O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) AL), afirmou nesta quinta-feira, 4, que manterá em vigor o teto de gastos “enquanto pudermos, e Congresso pode muito”. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já declararam a possibilidade de extinguir a âncora fiscal caso sejam eleitos.
O líder afirmou ser “absolutamente” a favor da responsabilidade fiscal e disse que, se foram feitas intervenções no teto, chamadas de “microcirurgias”, foi por necessidade. “Temos que ter sensibilidade de não deixar de olhar para os mais vulneráveis”, disse. “Teto de gastos é importante, Lei de Responsabilidade fiscal é importante”, continuou durante evento da Expert XP 2022.
Em relação ao modelo econômico a ser adotado no País no próximo ano, Lira declarou que é preciso esperar qual será o presidente eleito democraticamente em outubro.
O líder ponderou a necessidade de discutir a desvinculação do Orçamento. “Toda vinculação e indexação sai amarrando e corroendo o orçamento”, disse.
Petrobras
O presidente da Câmara voltou a criticar nesta quinta-feira a atuação da Petrobras e a ausência de um “papel social” por parte da estatal. “Petrobras já vai sentindo que precisa dar respostas, não pode ser um ser autônomo”, disse. “Qual papel social da Petrobras? Ela é uma empresa que todo mundo quer que seja forte, tanto acionistas quanto brasileiros, mas o que representa hoje de crescimento, de desenvolvimento e fomento no Brasil?”, questionou.
Lira afirmou que a estatal precisa incorporar mudanças gerenciais e não pode estar longe dos partidos políticos e da população.
Disse ainda que, por ser empresa pública, deve ser fiscalizada. “Petrobras não pode ser um país dentro de outro”, avaliou.
Sobre os lucros da empresa, que se tornou alvo de críticas por parte de Bolsonaro e de seus aliados, o líder questionou: “Isso é governança ou é monopólio?.”
Lira destacou ainda o esforço do governo e do Congresso em reduzir os valores dos combustíveis, tema que se tornou um “Calcanhar de Aquiles” para a reeleição de Bolsonaro.
Apesar de medidas como teto do ICMS terem se tornado alvo de críticas por parte de governadores, que temem perda na arrecadação, Lira afirmou que “com a baixa dos preços dos combustíveis, Estados vão arrecadar mais”.
Ao longo de sua fala, Lira enfatizou sobre o protagonismo do Congresso e o papel atuante nas discussões relevantes para o País, independentemente do presidente eleito no ano que vem. “Não adianta candidato A ou B dizer que vai desprivatizar determinada empresa”, afirmou, reforçando que matérias precisam ser discutidas nas casas legislativas.
O ex-presidente Lula já criticou a venda da Eletrobras em seus discursos.