RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O segundo ato unificado contra os cortes na educação começou esvaziado no Rio nesta quinta (30). Na parte traseira da igreja da Candelária, onde os grupos normalmente se reúnem, havia mais ambulantes que manifestantes por volta das 15h30, meia hora após o horário marcado.
Já na praça em frente à catedral, algumas centenas de pessoas assistem sentadas a aulas abertas e performances sobre a importância da educação e contra Bolsonaro. Em uma das apresentações, uma rapper deu um recado ao que chamou de “Bolsomitos”: “Melhor já ir se preparando”, sendo ovacionada pela plateia.
Com a exceção de algumas poucas bandeiras de movimentos sociais e estudantis, cartazes continuam no chão.
Ato no Rio começa com mais ambulantes do que manifestantes
Brasil concentra retrocessos em unidades de conservação ambiental
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As áreas de preservação ambiental do planeta têm sofrido inúmeros processos de reversão ao longo dos últimos 50 anos, e os dois grandes focos do problema hoje são Brasil e EUA, conclui um novo estudo.
Desde 1971, 146 unidades de conservação brasileiras tiveram suas áreas reduzidas, seu status de proteção rebaixado ou foram simplesmente removidas.
O novo levantamento, conduzido por uma equipe internacional de cientistas liderados pela ONG de pesquisa ambiental CI (Conservation International), sai na edição desta quinta (30) da revista Science. Os pesquisadores fizeram um levantamento global do problema — batizado com a sigla PADDD, do inglês para “recategorizacao, reducao e extincao de areas protegidas” — e encontraram 3.749 atos de gestão afetando mais de 500 mil km2 originalmente designados para proteção.
Há uma intensificação recente nesse tipo de retrocesso, afirmam os autores do estudo, sendo que 78% dos eventos registrados ocorreram desde 2000.
“O estabelecimento de áreas protegidas não pode ficar só na criação”, afirma Rachel Golden Kroner, ecóloga da Universidade George Mason, na Virginia, autora principal do estudo. “Há muitas maneiras de impor retrocessos legais e formais, e é preciso apoiá-las para além do momento de sua origem”.
Ao todo, as revisões de unidades de conservação nos países que abrigam a Amazônia implicaram na perda de 155 mil km2 de área protegida e no enfraquecimento de 209 mil km2, afetando um território maior que o da Alemanha inteira.
Um dos principais problemas identificados no estudo foi que as alterações em unidades de conservação frequentemente ocorreram de forma abrupta, enquanto o estabelecimento destas havia obedecido processos longos e complexos.
“Os processos de PADDD deveriam em princípio ter os mesmos critérios rigorosos de criação, especialmente os estudos científicos e a consulta pública”, afirma Bruno Ribeiro, pesquisador da CI Brasil e coautor do estudo. “Mas a grande maioria dos eventos que a gente conseguiu rastrear ocorreram sem estudo e sem consulta.”
Entraram na conta dos pesquisadores, porém, episódios como o ocorrido em setembro do ano passado, quando a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou num único dia decretos governamentais que tinham criado 11 unidades de conservação no estado.
Outros focos de eventos PADDD no Brasil foram as regiões do Rio Tapajós e da BR 163, que liga o agronegócio do Mato Grosso ao rio Amazonas.
Enquanto no Brasil o tipo de retrocesso mais comum em áreas protegidas era a redução de seus limites, nos outros países mapeados na América do Sul (aqueles que abrigam partes da Amazônia) o problema maior foi o rebaixamento do status de proteção. Reservas biológicas de proteção integral, por exemplo, tornaram-se áreas onde a extração de petróleo e minério é permitida, sob certas condições.
A mineração e as obras de infraestrutura (sobretudo as de usinas hidrelétricas) foram os principais fatores de pressão que levaram à revisão de unidades de conservação, aproximadamente em metade dos casos, mostra o estudo. O agronegócio, principal motor do desmatamento no Brasil, exerce uma influência mais indireta sobre unidades de conservação, com deslocamentos populacionais e demandas por obras de infraestrutura.
O cenário na América do Sul foi colocado pelos pesquisadores em paralelo com o dos Estados Unidos, onde eles conseguiram identificar 269 eventos de recategorizacao, reducao e extincao de áreas protegidas ao longo de 12 décadas, com aumento acentuado durante o governo Trump. O principal fator de pressão na América do Norte foi a infraestrutura, com a mineração representando uma ameaça relativamente menor hoje.
Tanto no Brasil quanto nos EUA, os pesquisadores identificaram decisões legislativas ou de governo que buscavam reverter os danos às áreas protegidas, mas não foi calculado o quanto essas medidas efetivamente conseguiram salvar de biodiversidade. O fenômeno evidência que em muitos casos as unidades de conservação são alvo de disputa constante.
No Brasil, existe pouca perspectiva hoje de resolver o problema do desequilíbrio de rigor para criar ou alterar unidades de conservação. Enquanto projetos de lei e medidas provisórias pontuais pedindo redução de unidades de conservação continuam emergindo sem restrição, existe proposta para tornar a criação de áreas protegidas ainda mais burocrática.
O projeto de lei 1995 de 2019, do senador Marcio Bittar (MDB-AC), por exemplo, exige que assembleias legislativas e câmaras de vereadores sejam consultadas para criação de unidades de conservação federais, algo que hoje requer discussão apenas na esfera da União.
“Acredita-se que com este novo arranjo irá se coibir a criação indiscriminada e deletéria de novas unidades de conservação”, afirma o congressista no texto de justificativa do projeto.
O poder executivo também deu sinais de que quer mexer no SNUC, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, não necessariamente para ampliar o status de preservação referido em lei. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse crer que algumas unidades de conservação foram criadas “sem critério técnico” e pretende fazer uma “revisão geral” no sistema, ainda que não tenha expedido nenhum decreto.
Os autores do estudo na Science afirmam que não são contra qualquer mudança proposta para rever unidades de conservação, sobretudo quando o motivo é o benefício a comunidades tradicionais locais.
“Não vemos necessariamente problema nos recuos quando estes resultam de processos rigorosos, participativos, baseados em evidência científica e no envolvimento de partes envolvidas”, diz Kronen. “Isso é preferível a simplesmente mudar os limites das áreas de proteção rapidamente, sem ouvir comunidades afetadas, sem consulta publica e sem transparência.”
Paralelamente aos trabalhos acadêmicos, a pesquisadora e seus colegas mantêm o site www.padddtracker.org, um mapa interativo mostrando todas os recuos propostos e realizados para unidades de conservação no mundo.
O QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS
Áreas protegidas (na legislação brasileira “Unidades de Conservação”) são em terras públicas destinadas a preservação de longo prazo da natureza para fins de preservação cultural e de serviços ecológicos. Elas estão sujeitas a:
Rebaixamento: um recuo no tipo (ou quantidade) de atividades humanas que eram anteriormente proibidas na área
Redução: um remapeamento que incorra diretamente na diminuição da área destinada à proteção da natureza local
Remoção: a perda completa daquela área de preservação, sem restrição para o tipo de exploração permitida
TCM barra concessão da Zona Azul; vencedor sairia nesta sexta-feira
SÃO PAULO, SP(FOLHAPRESS) – O Tribunal de Contas do Município decidiu nesta quinta-feira (30) suspender o leilão do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. A abertura dos envelopes com propostas dos interessados estava marcada para esta sexta-feira (31).
O relator Edson Simões, conselheiro do TCM, fundamentou sua decisão monocrática em temor de possíveis perdas econômicas para o município e prejuízos à mobilidade urbana na proposta apresentada em edital pela gestão Bruno Covas (PSDB). A decisão será publicada nesta sexta no Diário Oficial do Município.
A administração da cidade apostava na desestatização como um dos grandes destaques do grande pacote anunciado pela gestão tucana, iniciada por João Doria (PSDB).
Com a outorga, os investimentos a serem feitos e a desoneração de despesas, a prefeitura coloca em R$ 1,3 bilhão o valor estimado do contrato da Zona Azul –ou seja, o quanto espera ter de retorno ao final de todos os anos do contrato.
Na quarta-feira (20), o Ministério Público recomendou que a prefeitura suspendesse o leilão com base em argumentos que reapareceram na argumentação do TCM.
Por um lado, como o sistema tem sido consistentemente superavitário, com receita de R$ 89 milhões em 2017 e de R$ 98 milhões em 2018, tanto o MPSP quanto o TCM acreditam que o município pode arrecadar mais se continuar com o serviço do que se concedê-lo.
Por outro lado, ambos os órgãos demandam mais estudos de mobilidade por parte da prefeitura. Eles argumentam, em relatórios, que a prefeitura passaria a ter mais dificuldades quando tivesse a intenção de alargar calçadas, construir ciclovias e implantar faixas exclusivas de ônibus nos locais em que haverá vagas concedidas.
O mesmo argumento é defendido por associações de ciclistas urbanos.
“É um contrato muito longo para termos o congelamento do viário”, afirma Aline Cavalcante, diretora de participação da Ciclocidade.
“Em uma cidade que tem mudado muito como São Paulo, com incentivos à mobilidade ativa e ao transporte público, é possível ter uma série de inovações ao longo dos 15 anos que indiquem que a população quer outros usos, e isso terá que ser negociado com a concessionária”, completa.
Após um período de sucessivas decisões contrárias à administração tucana, especialmente durante a gestão de João Doria, o tribunal vinha de um período sem interferências significativas nos processos de concessão e de privatização da prefeitura. Nos últimos anos, diferentes concessões ficaram travadas após intervenções do TCM.
Recentemente, no entanto, o tribunal tomou duas decisões negativas para a prefeitura tucana com as suspensões do leilão do Anhembi e da concessão da Zona Azul.
Procurada pela reportagem, a prefeitura não respondeu até a publicação desta reportagem.
Suspeito de matar estudante fugiu da cadeia em ‘saidinha’
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A polícia procura um condenado por estupro que seria o principal suspeito de assassinar a estudante Rafaela de Campos, 19 anos. A jovem foi encontrada morta, às margens do rio Sorocaba, em Sorocaba (99 km de SP) na segunda-feira (27), um dia após prestar prova para conseguir bolsa em uma faculdade na cidade. A causa preliminar da morte, segundo a polícia, é afogamento.
Segundo a DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Paulo César Manoel, 40 anos, cumpre pena por estupro na penitenciária de Sorocaba. Ele foi beneficiado com a saída temporária de Dia das Mães e deveria ter voltado para a cadeia no dia em que o corpo da Rafaela foi encontrado, mas está foragido.
Imagens de uma câmera de monitoramento mostram o acusado abordando a estudante, após ela sair da Esamc (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação), onde realizou a prova. Rafaela retornava para Votorantim (105 km de SP), onde morava.
O caso primeiramente foi registrado como “morte suspeita”, porém, foi mudado para latrocínio (roubo seguido de morte), pois objetos da estudante sumiram, entre eles o celular.
A polícia também divulgou uma foto de Manoel, para que ele seja localizado. Caso tenha informações que possam ajudar na prisão dele ligue para o Disque Denúncia (181) ou para a DIG de Sorocaba (15) 3224-2160.
Relembre o caso Segundo a polícia, Rafaela saiu de Votorantim para tentar uma bolsa em gestão financeira em Sorocaba. Ela já estudava ciências contábeis, mas queria mudar de curso. A vítima permaneceu no local de prova entre as 13h e 18h25.
A estudante saiu da Esamc por volta das 18h30. Ela enviou uma mensagem a uma colega, afirmando sobre dificuldades para fazer o exame. A amiga respondeu à Rafaela, por volta das 20h, mas não obteve retorno da vítima.
Parentes registraram um boletim de ocorrência de desaparecimento, alegando que a estudante “não tem o costume de sair e não voltar para casa”. Por volta das 15h de segunda-feira, o corpo de Rafaela foi encontrada às margens do rio, na região central de Sorocaba.
Luciane Regina Bachir, delegada responsável pelo caso, afirmou a reportagem que o corpo da jovem não apresentava marcas aparentes de violência, física e sexual. “O laudo preliminar indica que ela morreu por afogamento. Porém, aguardamos o exame toxicológico para ter certeza sobre a causa da morte.”
Um tio de Rafaela, de 42 anos, afirmou à polícia que o aplicativo de mensagens da sobrinha manteve-se conectado à internet até a manhã em que ela foi encontrada morta.
A Esamc afirmou que se solidariza com a família de Rafaela e está à disposição para ajudar na investigação.
Aos 54 anos, Beto Jamaica fica noivo de tenente da marinha
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Beto Jamaica, vocalista do grupo É O Tchan!, ficou noivo da tenente da marinha Tati Santos. O cantor deu a notícia aos fãs em seu Instagram, compartilhando algumas fotos do momento do pedido.
“Um momento incrível, que eu esqueci de compartilhar com vocês! Momento ímpar na minha vida. Noivei”, disse ele. Beto e Tati estão juntos há cerca de sete meses. Ela era fã do É O Tchan! e do cantor e sempre acompanha aos shows.
Em fevereiro, Tati postou um clique antigo ao lado de Beto e falou da relação deles.
“Já faz 2 anos de amizade e carinho singular. Em resumo: tudo acontece como e quanto tem que acontecer e nada, nada mesmo, foge das mãos, dos cuidados e do amor de Deus”, escreveu ela.
Presidente da OAB diz que proposta de pacto vinda de Bolsonaro deve ser louvada
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira (30) considerar digna de louvor e aplauso a participação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na tentativa de formulação de um pacto entre os três Poderes da República.
“Acho positivo que, em um país que tem um histórico nos últimos cinco anos de divisão, confrontos, conflitos, divergências, as lideranças dos três Poderes estejam dispostas a um sinal de paz e concertação, que não necessariamente precisa se espelhar num documento, mas num primado que até uma criança sabe, o de que precisamos priorizar agora a pauta do crescimento econômico e da retomada do emprego e renda”, afirmou o presidente da OAB.
Para ele, mais positivo que as discussões em si é a disposição de Bolsonaro ao diálogo.
“Acho mais positivo ainda que a iniciativa parta de um Executivo que vem dando sinais contraditórios em relação às instituições, que tem apoiadores que são anti-institucionais, que tem uma visão de ruptura. Se esse governo faz uma opção pelo diálogo moderado, nós devemos louvar isso, devemos aplaudir”, acrescentou.
As discussões em torno do pacto motivaram críticas de associações de magistrados, como a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), para quem o envolvimento de Toffoli afronta a independência e imparcialidade do Judiciário, que certamente será chamado a arbitrar divergências sobre temas abordados pelo pacto.
Para Santa Cruz, porém, a participação de Toffoli não traz risco à isenção dos juízes.
“Não acho que ele esteja restringido qualquer tipo de manifestação jurisdicional em um caso concreto. Esse diálogo institucional deve haver permanentemente. Não acho que a presença do presidente do STF constranja qualquer juiz deste país a julgar a legalidade ou constitucionalidade de qualquer medida que venha a nascer nos próximos meses”, disse o presidente da OAB.
Segundo ele, é desnecessária a assinatura de um termo. “Mais importante seria o gesto simbólico de estarem todos dispostos a agir dentro da institucionalidade. Tomara que essa pacificação venha para o campo da sociedade, em especial para muitos apoiadores radicalizados do governo Bolsonaro.”
Pai de Gabriel Diniz agradece o apoio de fãs e conta sobre sofrimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Francisco Cizinato Diniz, pai do cantor Gabriel Diniz, 28, morto na última segunda (27) em uma tragédia de avião, voltou ao Instagram para agradecer o apoio de fãs e de amigos. Ele também contou um pouco sobre como tem sido os dias difíceis sem o filho.
“Minha joia partiu, meu corpo dilacerou, mas Deus que sabe tudo reconstrói e renova tudo e todos, pois o amor que ele irradiava não tinha medida. Fique com Deus, meu anjo, minha doçura de vida, GD amado. Gratidão sem medidas a todos que fizeram e fazem parte da vida de meu filho, fãs e amigos”, publicou o pai, que estava longe das redes sociais desde o dia 12 de maio.
No dia do velório e enterro, o pai do cantor revelou que pressentiu que algo ruim iria acontecer quando o filho disse que teria fretado um voo. “Ele disse: ‘Painho, eu ia de carro, mas vai gastar muito tempo e aí a gente contratou uma empresa aqui. Eu fechei um voo que vai comigo. Vou de carro até Feira de Santana. Vou ao médico e depois a gente vai se encontrar aí’. Quando ele falou isso, eu confesso que senti que isso iria acontecer. Eu senti e não tive coragem de falar isso para ele”, relatou Francisco Cizinato Diniz.
O corpo do cantor Gabriel Diniz foi velado no ginásio de esportes Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, na terça-feira (28). O enterro aconteceu no mesmo dia em cerimônia reservada aos familiares e amigos.
Neymar desfalca novamente treino da seleção brasileira
TERESÓPOLIS, RJ (FOLHAPRESS) – Com dores no joelho esquerdo, o atacante Neymar será novamente ausência do treino da seleção brasileira nesta quinta-feira (30), em Teresópolis, onde o elenco está em preparação para a disputa da Copa América.
De acordo com a CBF, o atleta vai permanecer em tratamento com os fisioterapeutas da seleção e depois realizar um trabalho no centro de excelência da Granja Comary.
O jogador sentiu dores durante a atividade de terça (28) e deixou o gramado antes do fim do treinamento. Na quarta (29), também desfalcou o elenco.
O camisa 10 passou por exames sob a fiscalização do médico da CBF, Rodrigo Lasmar. O profissional descartou qualquer gravidade na lesão de Neymar.
A princípio, a comissão técnica não está preocupada em perder o camisa 10 para a Copa América.
Segundo a CBF, Neymar vai continuar em observação pelas equipes médicas e de fisioterapia, passando por avaliações diárias até que esteja recuperado.
No ano passado, o jogador enfrentou uma lesão no quinto metatarso do pé direito e só voltou a trabalhar com bola às vésperas da Copa do Mundo.
O Brasil entra em campo na quarta (5), contra o Qatar, em amistoso marcado para Brasília. Já no dia 9, encara Honduras, em Porto Alegre.
A estreia na Copa América acontece no dia 14, diante da Bolívia, em São Paulo.
PRÓXIMOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
Amistosos:
05/6 – Brasil x Qatar, em Brasília, às 21h30
09/9 – Brasil x Honduras, em Porto Alegre, às 16h
Copa América:
14/6 – Brasil x Bolívia, em São Paulo, às 21h30
18/6 – Brasil x Venezuela, em Salvador, às 21h30
22/6 – Peru x Brasil, em São Paulo, às 16h
Taffarel vê Alisson na frente na disputa entre goleiros da seleção
TERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Treinador de goleiros da seleção brasileira, Taffarel deu entrevista coletiva nesta quinta-feira (30) na Granja Comary, onde os convocados de Tite se preparam para a Copa América. Durante a conversa com jornalistas, o ex-goleiro afirmou que vê Alisson na frente na briga pela titularidade da seleção, embora não considere isso definitivo. O principal concorrente é Ederson. Cássio é a terceira opção.
“Acho que o que faz a diferença é a sequência. Isso daí pesa um pouco mais, mas não vai ser definitivo. O Ederson cresceu muito na seleção brasileira. Lembro muito bem das primeiras convocações, um pouco introvertido, fechado. Já vejo outro tipo de jogador, outra personalidade. Ele vai jogar o amistoso agora (dia 5, em Brasília, diante do Qatar), está tendo o espaço dele”.
Segundo o preparador de goleiros do Brasil, Ederson chegou um pouco mais desgastado à seleção, por ter atuado em muitas partidas com a camisa do Manchester City na temporada.
“O Ederson chegou um pouco mais cansado. O segundo goleiro do City, Claudio Bravo, se machucou, o Ederson jogou muito e treinou menos. Ele fez uma rotina de treinos, fizemos um trabalho muito forte. Está treinando e está fazendo muito bem. Depois, na chegada do Alisson a gente vai seguir o mesmo trabalho. Temos feito uma programação boa. O pessoal vem de uma temporada pesada, mas a gente precisa treinar para preparar para a Copa América. Temos que estudar muito bem”.
Taffarel também falou sobre a opção por Cássio, do Corinthians, para a vaga de terceiro goleiro, fazendo elogios ao corintiano, e explicando que a escolha foi feita em conjunto com a comissão técnica, pesando a favor do goleiro a experiência na Copa de 2018.
“O que pesou mais a favor do Cássio foi o retrospecto de já ter ido para a Copa do Mundo. A gente seguiu essa linha de ir com os que já estavam incorporados no esquema de trabalho. O Cássio tem seu valor, é brincadeira, é unanimidade no Brasil. Todo mundo reconhece o trabalho dele. A escolha foi de todos nós”.
Alisson se apresenta à seleção brasileira após a final da Liga dos Campeões, que será no sábado. Cássio só se apresentará no próximo dia 5 de junho. O Brasil fará amistosos diante do Qatar, dia 5, em Brasília, e de Honduras, no dia 9, em Porto Alegre, antes de estrear na Copa América no dia 14 de junho, no Morumbi, diante da Bolívia.
Secretário de Previdência contesta capitalização sem ajuste nas contas públicas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, disse que adotar um sistema de capitalização para o pagamento de aposentadorias sem uma reforma que ajuste as contas públicas seria equivalente a investir na poupança ao mesmo tempo em que se está com dívidas no cheque especial.
O ajuste anterior é necessário devido ao custo de transição para o novo sistema. Simulações do governo apontam que a adoção da capitalização ocasionaria um custo para a Previdência Social de transição de R$ 115 bilhões em 10 anos e R$ 985 bilhões em 20 anos.
O custo é equivalente ao valor que deixaria de ser arrecadado pelo sistema atual, de repartição, já que as contribuições de quem migrasse para a capitalização passaria a ser direcionado às contas individuais que seriam criadas no novo sistema.
Em entrevista à reportagem, durante evento da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) em São Paulo, Rolim diz que os cálculos apontam que a adoção do novo sistema é viável no Brasil e a transição pode ser suave, pois seu custo seria de 10% do montante que o governo pretende. Economizar com a reforma da Previdência em 10 anos e de menos de 20% da economia pretendida em 20 anos.
O sistema de capitalização, no qual cada trabalhador possui uma conta individual na qual são feitas contribuições para sua própria aposentadoria, está previsto na reforma, mas depende da edição de uma lei complementar para ser implantado no Brasil.
Rolim explica que o sistema só deverá ser adotado para quem entrar no mercado de trabalho após a aprovação da lei e seguirá em paralelo ao sistema atual, de repartição.
Cada trabalhador poderá decidir se quer se enquadrar no sistema de capitalização ou repartição. Após decidir por um deles, não deverá ser possível mudar.
Segundo o secretário, o sistema de capitalização tem como vantagem a maior transparência em relação ao valor que cada pessoa receberá e diminui o subsídio pago para aposentadoria dos mais ricos.
A contribuição pode ser feita tanto pelo trabalhador, como também pelo empregador ou por ambos, dependendo do que for definido na lei complementar, diz.
Rolim afirma esperar que a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, tenha seu potencial de economia mantido pelos congressistas. A meta do governo e de poupar R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Ele afirmou acreditar que os debates no parlamento estão em alto nível.