O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de um inquérito para apurar se o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT), vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, cometeu crime de racismo em comentário no Twitter.
A decisão atendeu a um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acionou o tribunal pedindo autorização para instaurar a investigação. Moraes também determinou que o parlamentar seja ouvido dentro de dez dias e que a rede social seja notificada a manter registro da publicação.
O comentário do deputado foi feito em fevereiro, quando a classe política se movimentava para abrir a CPI da Covid. Na ocasião, uma usuária defendeu a instalação da comissão parlamentar e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Mulamba… vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”, respondeu o deputado. O comentário causou reação dos próprios usuários, que acusaram o parlamentar de racismo e se mobilizaram pedindo que ele fosse denunciado pelo crime.
A PGR classificou a conduta do deputado como ‘discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra’. O parecer enviado ao STF lembra que a expressão ‘mulamba’ remonta ao período da escravidão. “No cenário fático apresentado, verifica-se que a conduta praticada pelo deputado não estaria contida nos limites da liberdade de manifestação do pensamento, a qual não é revestida de caráter absoluto nem ilimitado”, diz um trecho da manifestação enviada ao tribunal.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado e ainda aguardava uma resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.