BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em reunião ministerial que pretender indicar o ministro André Mendonça, da AGU (Advocacia-Geral da União), para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que completa a idade limite de 75 anos.
O mandatário realizou na manhã desta terça-feira (6) uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada. O encontro não estava na agenda.
De acordo com relatos feitos à reportagem, Bolsonaro disse que deve indicar Mendonça para a corte.
Em reunião fechada com o presidente do Supremo, Luiz Fux, em 8 de junho, o chefe do Executivo já tinha avisado ao chefe da corte que escolheria Mendonça. O encontro ocorreu fora da agenda e também serviu para Fux solicitar a Bolsonaro que oficializasse a escolha após a aposentadoria de Marco Aurélio para evitar o constrangimento de indicar um nome enquanto o atual titular da vaga ainda está em atividade no tribunal.
Antes disso, o presidente já havia anunciado que o escolhido seria um evangélico as igrejas neopentecostais apoiam o governo e têm cobrado a designação para o STF.
“Fiz um compromisso há quatro anos com os evangélicos do Brasil. Nós indicaremos um evangélico para que o Senado aceite o seu nome e encaminhe para o Supremo Tribunal Federal um irmão nosso em Cristo”, afirmou Bolsonaro em 18 de junho, em ato pelos 110 anos da Assembleia de Deus no Brasil.
Mendonça é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança.
Apesar da vontade de Bolsonaro, Mendonça não tem boa relação com o Congresso e teve a imagem desgastada dentro do STF devido à abertura de inquéritos para investigar críticos do presidente e pela atuação na discussão sobre realização de missas e cultos durante a pandemia da Covid-19.
O nome de Mendonça é bem visto pela ala ideológica do governo e pela base mais fiel a Bolsonaro no Legislativo. Pastores evangélicos próximos do chefe do Executivo seguem em campanha pelo nome do advogado-geral.
O bloco de partidos do chamado centrão, porém, trabalha contra sua indicação. Bolsonaro está cada dia mais refém desse grupo, que comanda tanto a Câmara quanto o Senado, e o aval do centrão pode ser decisivo para a escolha.
Em sua primeira nomeação para o Supremo, por exemplo, antes de anunciar seu escolhido, Bolsonaro ouviu parlamentares dos partidos que se consideram de centro e integram a base aliada do Palácio do Planalto.
Foi indicado Kassio Nunes Marques, magistrado com relação próxima a políticos de MDB, PP e até PT, legenda responsável por sua indicação ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), corte que integrava até então.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do centrão e conterrâneo de Kassio, foi apontado como um dos fiadores da escolha. Na sabatina antes de ser aprovado para o Supremo, o ministro afirmou ter ficado emocionado com o discurso de Nogueira, que é investigado no STF.
Mendonça tem trabalhado junto aos senadores para tentar diminuir a resistência a seu nome no Congresso.
Além do advogado-geral, outros nomes que vinham sendo cotados como possíveis escolhas de Bolsonaro eram os de Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Augusto Aras, atual procurador-geral da República.