O ministro Edson Fachin toma posse nesta terça-feira, 22, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai ocupar o cargo por seis meses, até 17 de agosto, quando será substituído por Alexandre de Moraes no comando da Corte. O cerimonial do tribunal decidiu que, por causa da pandemia, a solenidade de posse será virtual. Apenas os ministros estarão presentes no plenário.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para o evento, mas o Palácio do Planalto informou na manhã desta terça que ele não vai participar em razão de “compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda”. O convite havia sido entregue pessoalmente por Fachin e Moraes no início do mês.
O mandato de Fachin, que substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, será encurtado porque ele completa neste ano dois biênios como membro efetivo da Corte Eleitoral. O regimento interno do TSE estabelece o prazo de quatro anos consecutivos como limite para o rodízio da vaga.
O ministro assume o cargo com a mensagem de alinhamento ao trabalho das gestões anteriores para priorizar o combate às investidas contra o sistema eleitoral e a ampliação da transparência no processo de preparação do pleito. Outro ponto de atenção é o reforço da segurança cibernética contra a escalada de ataques esperados até as eleições.
Fachin também vai precisar lidar com a desinformação no processo eleitoral. Neste mês, o TSE assinou um acordo com representantes das principais redes sociais e aplicativos de mensagens para tentar reduzir a disseminação e o alcance das fake news. O Telegram, contudo, não aderiu à iniciativa.
O tribunal acompanha com atenção a tramitação do PL das Fake News enquanto aprimora a própria estratégia contra a circulação de notícias falsas. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou urgência na análise do texto. Um dos pontos previstos no projeto é que as plataformas tenham representação no Brasil para poder funcionar no País, o que torna mais fácil a responsabilização nos termos da legislação brasileira.
Por assumir um mandato intermediário, que será encerrado a menos de dois meses das eleições, a gestão de Fachin promete ser ainda mais próxima da vice-presidência de Moraes, que também será empossado nesta terça, como “número dois” do TSE.
A cerimônia desta terça será acompanhada pelo vice-presidente Hamilton Mourão; pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.