O presidente Jair Bolsonaro iniciou nesta quinta, 21, sua tradicional live semanal repetindo a leitura feita mais cedo sobre o gesto de perdão concedido ao deputado Daniel Silveira. Ele disse que, na live de hoje, faria três leituras e que não fará qualquer comentário a respeito de seus teores.
“Estamos cumprindo à risca o que decidiu lá atrás (o ministro do Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes”, disse, repetindo que seu decreto será cumprido.
O decreto que trata do indulto, de acordo com o presidente, extrapola a questão do parlamentar. “O decreto pode ser um marco para todos nós”, avisou. Na sequência, o presidente iniciou a leitura do decreto publicado mais cedo em edição extra do Diário Oficial da União, repetindo o que havia feito algumas horas antes.
Justificativa
Depois de reler o decreto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira, o presidente leu um documento jurídico que chamou de “motivação do ato”. O chefe do Executivo estimou que apenas a leitura desta segunda peça iria demorar cerca de 10 minutos.
Além de falar espontaneamente que a decisão de decretar perdão ao parlamentar está baseada em atos anteriores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente, na leitura do documento, fez questão de citar várias menções feitas pelo magistrado ao longo de sua atuação na Suprema Corte.
O presidente encerrou sua live semanal enfatizando que a decisão – publicada mais cedo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) é um direito do presidente da República. “Era o que eu tinha a declarar, é assunto pacificado”, afirmou ele no encerramento da transmissão.
O chefe do Executivo voltou a repetir que o teor do documento está embasado na jurisprudência concedida pelo ministro Alexandre de Moares, tido por bolsonaristas como “algoz do governo”. “Tudo está sob a jurisprudência do próprio ministro”, enfatizou, voltando a mencionar que o decreto de indulto a Silveira é constitucional e será cumprido.