Em meio a uma atmosfera beligerante, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) elege na quinta-feira, 25, seu presidente para o triênio 2022-2024. As urnas estarão abertas de 9h às 17h para votação presencial.
Disputam o topo da entidade máxima da advocacia paulista cinco candidatos, entre eles Caio Augusto Silva dos Santos, que rompeu a promessa feita na campanha anterior, de não disputar a reeleição, e almeja agora um novo mandato. Duas advogadas, Dora Cavalcanti e Patrícia Vanzolini, também aspiram o cargo – se uma for escolhida pela classe, a OAB de São Paulo terá uma presidente pela primeira vez na história. Também concorrem Mário de Oliveira Filho e Alfredo Scaff Filho.
Avesso ao que chama de ‘interferência das questões ideológicas, políticas e partidárias externas’ na OAB, o atual presidente entrou na disputa enfraquecido por uma debandada em comissões importantes de sua gestão. Às vésperas da abertura do período para registro das chapas, advogados entregaram os cargos em protesto ao que avaliaram como uma proposta ‘conservadora’ da candidatura. Um dos compromissos de Santos, que concorre na chapa ‘Conexão e União’, é não aumentar as anuidades da seccional. Também promete investir nas audiências públicas como canal aberto com a classe.
A candidatura da criminalista Dora Cavalcanti pela chapa ‘A OAB tá on’ tem um componente inédito: uma chapa totalmente feminina. A vice é Lazara Carvalho, presidente do Movimento Elo e ex-vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial. Abertamente contrária ao presidente Jair Bolsonaro, Dora critica o posicionamento da atual gestão em relação ao governo. Entre as bandeiras, propõe o fortalecimento da transparência na gestão e mais atenção à advocacia jovem e feminina.
Depois de concorrer ao cargo de vice-presidente em 2018, na chapa encabeçada pelo advogado Leonardo Sica, a criminalista Patricia Vanzolini trocou de posição com o colega e assumiu a liderança da candidatura ‘Muda OAB’. Ela propõe baixar a anuidade dos associados, modernizar a seccional e aumentar a representatividade. Professora de Direito, Patrícia chegou a dizer em seu discurso de lançamento da candidatura, no mês passado, que a relação da entidade com a classe chegou ao ‘fundo do poço’ na pandemia.
Apoiado por bolsonaristas, como os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Coronel Tadeu (PSL-SP), por movimentos armamentistas e pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o advogado e consultor jurídico Alfredo Scaff se define como conservador. A candidatura, na chapa ‘Movimento OAB pra você’, traz como propostas o aumento da transparência, redução da anuidade e atenção aos jovens advogados.
Último a lançar a candidatura, o advogado Mário de Oliveira Filho promete resgatar a representatividade em sua gestão, fortalecer a Escola Superior da Advocacia e atuar na defesa dos interesses da classe perante os tribunais. Ele concorre na chapa ‘Inovação e Futuro’.
A seccional paulista da OAB é a maior do País, com mais de 300 mil advogados inscritos. Além do presidente, a eleição interna vai definir os próximos vice-presidente, secretários, conselheiros e tesoureiro da entidade.
O processo eleitoral corre sob o efeito da paridade de gêneros e das cotas raciais aprovadas pelo Conselho Federal no ano passado. Só puderam ser registradas chapas que alcançaram uma proporção de 50% das mulheres (tanto para titulares como para suplentes) e 30% para advogados negros e pardos.