Acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais, o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) só fez negativas genéricas e não arrolou nenhuma testemunha na defesa prévia que apresentou na última segunda-feira, 9, ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, afirmou vereador Chico Alencar (PSOL), relator do processo que pode culminar com sua cassação. “A defesa dele é um ataque ao Conselho, apontando supostas irregularidades no processo, sem tratar do mérito de nenhuma das acusações”, disse Alencar em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 12, logo após os sete vereadores titulares do Conselho se reunirem para debater a defesa apresentada por Monteiro.
Em nota, Alencar afirma que “quanto ao mérito da representação, há apenas uma negativa geral, abordando exclusivamente aspetos de supostas irregularidades procedimentais. Inexiste defesa em relação aos quatro fatos objetivos imputados, limitando-se o documento a dizer que o fato 1 (menor induzida a depoimento em um shopping) ‘não tipifica condutas incompatíveis com o decoro parlamentar’, no fato 2 (uso e agressão de morador em situação de rua), o vídeo editado ‘transforma o trabalho da defesa numa verdadeira caça ao tesouro’; no fato 3 (filmagem de sexo explícito com adolescente, denunciada pelo Ministério Público estadual), alega-se, genericamente, que ‘os fatos não são verdadeiros’; no fato 4 (da menor exposta com piolhos e acariciada abusivamente), reclama-se que o link do vídeo não abriu e que o constrangimento da menina é apreciação ‘subjetiva'”.
O relator prossegue: “O que se pleiteia é a anulação de todo o feito até aqui. Em caso negativo, afirma-se que ‘o representado provará a realidade dos fatos através de todas as provas admitidas em direito'”.
As argumentações da defesa do vereador foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara, que vai se manifestar sobre elas na próxima terça-feira, 17, quando o Conselho vai se reunir novamente. Caso a Procuradoria se posicione pela continuidade do processo, o que é considerado muito provável pelos vereadores que integram o grupo, o Conselho vai decidir também durante a reunião da próxima terça-feira quais serão as primeiras pessoas convocadas para prestar depoimento. O grupo tem 30 dias úteis, extensíveis por mais 15, para essa fase de instrução do processo. Para que o mandato de Monteiro seja cassado, serão necessários votos favoráveis de ao menos 34 dos 51 vereadores.