A ex-presidente Dilma Rousseff entrou com ação de indenização por danos morais contra o ex-secretário de Saúde de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral em razão de uma publicação em que ela é retratada com lesões de espancamento – uma montagem veiculada no Instagram de Amaral no final de março. A petista pede que o ex-integrante do governo de Romeu Zema (Novo) e pré-candidato ao cargo de deputado federal por Minas Gerais seja condenado a pagar R$ 50 mil por causa do post e ainda se retrate publicamente.
No documento enviado à 3ª Vara Cível de Juiz de Fora, os advogados da ex-presidenta dizem que, ao usar ‘uma imagem ofensiva a respeito da petista ‘para reproduzir discriminações construídas socialmente e reforçar violências contra o sexo feminino’, Amaral causou à petista ‘danos morais dignos de reparação’.
“Aqui, observa-se que a autora teve a sua imagem alterada para simular um espancamento, o que por si só já é gravíssimo, como também foi alvo de um estereótipo de gênero, qual seja, o de que mulheres são burras e, por isso, devem permanecer caladas, sob pena de violência física. Além disso, houve violência política de gênero, na medida em que condutas como a do réu visam a desestimular a participação das mulheres no debate político”, sustentam os representantes de Dilma na ação.
Além do processo ajuizado no âmbito cível, os advogados de Dilma ainda apresentaram ao Ministério Público Federal uma notícia de fato (pedido de investigação) contra Amaral, por crime de violência política. O documento sustenta que a publicação do pré-candidato à Câmara dos Deputados não só atacou diretamente a ex-presidenta, mas consistiu em ‘abominável golpe a todas as mulheres, pois, a partir do seu simbolismo, retrata mais uma forma de intimidá-las de expressarem as suas ideias e de participarem do debate político’.
“Não há dúvidas de que a intenção do noticiado foi de humilhar, constranger e ridicularizar a noticiante, com o propósito específico de minar seus direitos políticos. A fotografia da noticiante “espancada” com os dizeres “falou besteira leva um tapa? Se essa moda pega!” leva a uma só conclusão: o noticiado buscava impedir que a noticiante se expressasse livremente e manifestasse suas opiniões políticas, valendo-se do estereótipo de gênero de que pessoas do sexo feminino geralmente falam “bobagens” e são intelectualmente inferiores.”, registra trecho da notícia de fato.
No centro da ação apresentada à Justiça e da notícia de fato entregue ao Ministério Público está uma publicação feita na página do Instagram de Amaral, em 29 de março. No post, a foto de Dilma foi editada para simular hematomas e escoriações no rosto da petista, e era acompanhada das frases: “Falou uma besteira leva um tapa? Se essa moda pega!”. A postagem foi realizada no dia seguinte à cerimônia do Oscar, na qual o ator Will Smith deu um tapa na cara do comediante Chris Rock, após uma ‘piada’ sobre a doença da atriz Jada Smith.
Posteriormente, Amaral acabou apagando a publicação e divulgou vídeo em que diz ‘não teve a intenção de promover a violência, mas sim de fazer uma sátira com a ex-presidente’, dizem os advogados de Dilma. No entanto, os representantes da petista alegam que a exclusão da publicação ‘não minimiza o dano à honra e à imagem da ex-presidente, que já havia se concretizado, tampouco o discurso discriminatório camuflado de manifestação humorística sarcástica, que não tem outra função senão a de reforçar estereótipos de gênero’.
COM A PALAVRA, CARLOS EDUARDO AMARAL
A reportagem buscou contato com o ex-secretário até a publicação desta matéria, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.