A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumpriram na manhã desta quinta-feira, 18, 34 mandados de busca e apreensão para investigar suposto desvio de recursos destinados à construção de açudes em áreas afetadas por longos períodos de estiagem no interior da Paraíba.
Além das ordens de busca e apreensão, a Justiça expediu medidas cautelares contra alguns investigados, entre eles um servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional que foi afastado do cargo e proibido de acessar a sede da pasta.
Outros alvos da investigação foram ainda proibidos de deixarem o local em que moram, de frequentarem prédios de prefeituras e secretarias, e ainda de participarem de licitações e firmarem novos contratos com o poder público.
De acordo com o Ministério Público Federal, as diligências integram a sexta fase da Operação Recidiva, batizada Operação Bleeder em referência a termo em inglês ‘que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa’.
As ordens de busca e apreensão ordens foram cumpridas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista e Pombal, na Paraíba, além de Juazeiro do Norte, no Ceará. A ofensiva contou com a participação de 130 policiais federais e seis auditores da CGU.
A Procuradoria diz que as linhas de investigação elaboradas após análise das provas colhidas nas cinco fases da Recidiva apontam para prática dos crimes de desvio de recursos públicos, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo o MPF, a principal hipótese em apuração é a de que ‘empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos’.
“A organização criminosa girava em torno de investigados que desempenhavam, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio dos recursos. De acordo com as investigações, com o falecimento de um dos principais investigados, seus dois filhos, também engenheiros, assumiram as principais ações da organização criminosa”, explicou o órgão em nota.
O Ministério Público Federal diz que foram realizadas fiscalizações em relação às obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, além de levantamentos de dados em relação a obras dos municípios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.
Segundo a CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 milhões e 8,2 milhões, respectivamente.