Sob a pandemia de covid-19, as Câmaras de Vereadores das capitais pelo País adotaram trabalho em home office e votações remotas para combater a disseminação do vírus. Uma das consequências foi a redução de gastos com cotas de gabinete e serviços gerais. No Rio, porém, essas despesas seguiram altas. Levantamento do Estadão mostra que de abril de 2020 a abril de 2021 os parlamentares municipais gastaram R$ 5,2 milhões em combustível, sem precisar apresentar comprovantes das despesas.
Os vereadores no Rio recebem, mensalmente, o valor referente a mil litros de gasolina para gastar livremente. Com os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, cada um tem direito a R$ 7.058 mensais. Não precisam, por norma interna, apresentar as notas ou recibos que comprovem que realmente usaram o dinheiro para a finalidade à qual fora destinado. Dos 51 parlamentares, só três não utilizaram a cota, e dois abriram mão do benefício.
Em comparação, os 55 vereadores de São Paulo gastaram, no mesmo período, R$ 329 mil. Os gastos dos vereadores do Rio com gasolina equivalem a dezesseis vezes a despesa dos seus colegas paulistanos com a mesma finalidade. Na capital paulista, cada parlamentar é obrigado a apresentar os recibos de abastecimento. Os documentos vão para o Portal da Transparência da Casa.
Cada membro da Câmara paulistana tem direito a R$ 25.884,38 para o custeio de despesas de gabinete. Os gastos vão da compra de combustível ao pagamento de serviços postais. São ressarcidos, desde que comprovados com notas fiscais.
Benefício
No Rio, o vereador Pedro Duarte (Novo) abriu mão dos benefícios fornecidos pela Câmara Municipal desde o início do mandato. De acordo com ele, o dinheiro dos “privilégios”, principalmente em tempo de pandemia, poderia ser aplicado em outras áreas da administração pública ou ser mais bem fiscalizado.
Tarcísio Motta, vereador pelo PSOL, também abriu mão do auxílio. Segundo ele, sem fiscalização e controle dos gastos, as autoridades não conseguem prestar contas à sociedade sobre onde o dinheiro é aplicado. “É necessário mais rigor na fiscalização”, diz.
O pagamento do auxílio-gasolina chegou a ser suspenso em 2020 durante três meses, em maio, junho e julho. A Câmara ficou fechada devido à alta na disseminação e contaminação pelo novo coronavírus. Voltou em agosto, com a retomada das sessões presenciais .O benefício foi criado em 1990.
O Estadão pediu acesso aos comprovantes e relação de gastos apresentados por cada vereador nos dois anos de pandemia por meio da Lei de Acesso à Informação. Em resposta, a Câmara do Rio afirmou que “a diretoria de transportes controla exclusivamente as reposições dos créditos de cotas de combustível, autorizados por Resolução de Mesa Diretora, ao conjunto de Vereadores em exercício de mandato em nossa Casa Legislativa”. A Casa disse ainda que “cada gabinete utiliza sua cota da forma mais adequada à sua representação municipal”.