O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta quinta-feira, 5, em seu gabinete, o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, para debater o semipresidencialismo. Lira defende que o Brasil adote o sistema de governo atualmente em vigor no país europeu.
“Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, a distância entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul corresponde à distância de Lisboa a Moscou”, disse Lira, após se reunir com Silva.
Na conversa, o presidente da Câmara pediu que Portugal ajude no debate sobre o semipresidencialismo no País. “Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, afirmou.
O presidente da Câmara disse que a coalizão no Brasil é necessária para o presidente conseguir cumprir promessas de campanha. “E somos criticados quando fazemos e chamam de toma-lá-dá-cá. Quando não faz, o governo é incompetente por não te governabilidade”, emendou.
Histórico
Divergências sobre a mudança no sistema de governo do Brasil geraram um embate nesta semana entre Lira e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai disputar o Palácio do Planalto em outubro. Na terça-feira, 3, o petista chamou o presidente da Câmara de “imperador do Japão” ao citar a defesa que o deputado faz do semipresidencialismo. Lira rebateu, disse que Lula “comete atos falhos o tempo todo” e age de “má-fé” por fazer críticas sem conhecê-lo.
O presidente da Câmara criou, em 17 de março, um grupo de trabalho na Casa para discutir a mudança no sistema de governo. Composto por dez deputados, sob a liderança de Samuel Moreira (PSDB-SP), o colegiado conta também com um conselho formado por juristas como o ex-presidente Michel Temer.
Lira falava desde o ano passado nos bastidores da Câmara sobre a ideia de avançar no debate do semipresidencialismo. Em 10 de fevereiro, ele propôs a discussão de forma oficial. Para evitar acusações de casuísmo, o parlamentar defendeu deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito. Além disso, a medida só entraria em vigor a partir de 2030.
O semipresidencialismo distingue os cargos de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No novo modelo, o presidente da República continuaria sendo eleito por voto popular, mas a administração seria chefiada por um primeiro-ministro, que por sua vez poderia ser indicado pelo presidente e eleito pelo Congresso.