BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em uma área que fica a dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, cerca de 6.000 indígenas se concentram em Brasília nesta semana no acampamento chamado de Luta Pela Vida.
O nome e a data do encontro foram escolhidos em alusão ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo as populações tradicionais, pode manter as esperanças de ver suas áreas reconhecidas ou comprometer em definitivo o processo de demarcação de terras indígenas no país.
O mega-acampamento reúne representantes de 176 povos, cada um com idioma e características próprias, de todos os estados do Brasil. Em alguns casos, sequer há comunicação entre eles, pois muitos dominam apenas a língua da própria etnia e não sabem falar português.
Pessoas de todas as idades viajaram até quatro dias de ônibus para ir a Brasília e pressionar o STF a impedir o estabelecimento da promulgação da Constituição de 1988 como data-limite em que as terras deveriam estar ocupadas para ocorrer a demarcação.
De um lado, parlamentares ruralistas e integrantes do governo Jair Bolsonaro dizem que a ausência de definição desse marco temporal pode, como afirmou o presidente nesta quinta-feira (26), acabar com o agronegócio brasileiro, sob o argumento de que os indígenas já detêm mais de 13% do território do país.
De outro, indígenas afirmam que um aval do Supremo nesse sentido desconsideraria todo o histórico de violência e de expulsão de aldeias de determinadas regiões por grileiros e fazendeiros e que isso violaria garantias previstas na Constituição, uma vez que ao Estado cabe apenas reconhecer os “direitos originários” das populações tradicionais, que chegaram muito antes de 1988 às áreas que pretendem demarcar.
Também dizem que a concentração de terras no Brasil não é culpa dos índios, mas dos 51,2 mil latifúndios que correspondem a 20% do território do país.
A análise do caso foi iniciada nesta quinta-feira (26) pelo plenário do STF, enquanto os indígenas assistiam à sessão do lado de fora da corte. No entanto, apenas o ministro Edson Fachin leu o relatório do julgamento e, depois, a discussão foi encerrada devido ao horário.
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (1º). Antes de os ministros começarem a votar, porém, haverá 39 sustentações orais de amici curiae, nome dado às entidades que são admitidas no caso como amigas da corte, e das partes do processo.
Além de lutar pela mesma causa, nesse período em Brasília os indígenas têm dividido cozinha e banheiro comunitários que foram instalados provisoriamente para recebê-los. Plenárias de mobilização, roda de música e churrasco também são compartilhados entre os presentes.
O Governo do Distrito Federal, em um esforço conjunto com a Fiocruz, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e a UnB (Universidade de Brasília), organizou um centro médico para testagem de casos de Covid-19 e assistência em geral. Os tratamentos disponíveis, entretanto, têm o cuidado de respeitar a medicina tradicional de cada povo.
O local tem sido muito frequentado por indígenas que passam mal por estarem desacostumados com o clima seco de Brasília, uma das principais características da capital nesta época do ano. O Instituto Nacional de Meteorologia alertou que a cidade pode registrar umidade relativa do ar de apenas 15% nesta semana.
Em relação à pandemia do novo coronavírus, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que organiza o encontro, afirma que todas as recomendações estão sendo seguidas, como o uso de máscara e respeito ao distanciamento social quando possível. Além disso, a grande maioria já está vacinada e os indígenas foram testados antes de embarcar para Brasília.
Um dos motivos apontados para o tamanho do encontro é o fato de a pandemia ter impedido em 2020 e em 2021 a realização do Acampamento Terra Livre, que acontece todo mês de abril em Brasília.
Integrantes da organização costumam fazer discursos de conscientização e de mobilização nas plenárias realizadas diariamente.
Nelas, os líderes fazem análise de conjuntura política, comentam o processo em curso no STF e o projeto de lei em tramitação na Câmara que também os preocupa, por dificultar o processo de demarcação e abrir brechas para a atuação de empresas públicas e privadas nesses territórios.
Um dos discursos que mais chamou a atenção, contudo, não foi de um integrante de população tradicional. Nesta quarta-feira (25), Alok, um dos DJs mais famosos do mundo, esteve no acampamento e prestou solidariedade à bandeira dos indígenas.
“Eu não estou aqui por causa de nenhum partido político. Eu estou aqui por causa de vocês. A causa de vocês é minha”, disse.
Os cantores Vitão e Maria Gadú também estiveram no acampamento e publicaram fotos nas redes sociais com críticas à ideia de fixar um marco temporal para a demarcação de terras tradicionais.
Segundo relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), há no Brasil 1.298 terras indígenas. Dessas, 829, o equivalente a 63%, apresentam alguma pendência para finalização do processo demarcatório, sendo que 536 nunca tiveram alguma providência adotada pelo governo federal para serem reconhecidas.
As entidades ligadas aos indígenas acreditam que a definição do marco temporal dificultará novas demarcações e podem ameaçar até áreas que já estão demarcadas e são alvos de disputas judiciais.
Lucas Tupinambá, 23, viajou por três dias e meio de ônibus até chegar a Brasília e afirma que fica frustrado com o fato de o STF não ter tomado uma decisão nesta semana sobre o processo que lhes interessa.
Ele afirma que a aldeia da qual faz parte fica na margem esquerda do rio Tapajós, no Pará, e que uma eventual decisão do Supremo contra o que pedem pode “afetar diretamente” o reconhecimento da região como área indígena.
“Já fizemos a autodemarcação. A Constituição diz que é dever do Estado demarcar. Como o Estado não cumpre o próprio dever, nós o fizemos. Realizamos o estudo da área e a delimitamos. Agora, esperamos que nosso território seja reconhecido, uma vez que estamos lá desde muito antes de 1988”, afirma.
Ele diz que a demarcação é necessária para sobrevivência da população da região. “A cidade não está preparada para nos receber. Então, vamos lutar pela terra que é nossa”, afirma.
A reportagem passou toda a manhã desta quinta-feira (26) no acampamento. Nas conversas, fica claro o respeito à hierarquia que rege as relações nas comunidades. Abordados, os indígenas remetem o diálogo primeiramente ao cacique da aldeia ou a algum representante escolhido pela maioria.
Beprarakti Mekragnotire, 25, por exemplo, foi um dos intermediadores da entrevista com Sykia Panará, que não fala português e é cacique do povo panará.
Sykia afirma que a área em que moram já está demarcada, mas que é importante pressionar as autoridades em respeito aos parentes de outras aldeias que ainda não tiveram o mesmo direito. “A preocupação é com as futuras gerações, netos, bisnetos, em como irão sobreviver, preservar nossas culturas.”
Segundo ele, os indígenas precisam de suas áreas preservadas para manterem seus hábitos. “Também somos gente, somos seres humanos. Precisamos caçar, sobreviver e estamos preocupados com pessoas próximas que ainda não tiverem direito à demarcação de seus territórios.”
O cacique critica as ações do presidente. “Sabemos que Bolsonaro quer que os índios plantem soja e não gostamos disso.”
Yasenako Juruna, que pertence aos povos do Xingu, elogia a organização do evento e afirma que a única vez que a Polícia Militar teve de intervir foi para retirar ambulantes que estavam vendendo bebidas alcoólicas.
“Bêbado atrapalha a mobilização. Na nossa terra já costumamos beber o caxiri, feito com a fermentação alcóolica da mandioca e da batata”, afirma, enquanto assava um churrasco para almoçar.
A advogada da Apib, Samara Pataxó, que é indígena e faz doutorado em direito na UnB, afirma que só o fato de o presidente do STF, Luiz Fux, ter levado a julgamento o recurso sobre o marco temporal já é considerado uma vitória.
Ela diz que o Executivo e o Legislativo têm adotado políticas que prejudicam os povos tradicionais e que confia no Supremo para resguardar os direitos dos indígenas.
“A gente acompanha os perfis de ministros e postura em outros casos e conseguimos ter noção de quais deles teriam mais sensibilidade com a nossa causa. Mas todo voto é disputável, até mesmo os mais conservadores, que têm histórico de distanciamento com a nossa luta. Nosso recado vindo a Brasília é apoiar o STF, mostrando que os povos indignas confiam no Supremo.”