A nova cúpula do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – que abrange a jurisdição dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul – toma posse nesta terça-feira, 8, de forma virtual. A desembargadora federal Marisa Santos é a presidente da corte para o biênio 2022-2024.
Já a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região serão titularizadas pelos desembargadores Antonio Cedenho e Luiz Stefanini, respectivamente. A sessão solene será transmitida pelo Youtube.
A posse administrativa dos novos dirigentes da corte federal se deu na quarta-feira, 2, na sede do TRF3, em São Paulo. A sessão em questão foi conduzida, em um primeiro momento, pelo antecessor de Marisa, o desembargador Mairan Maia.
Em seu pronunciamento, o magistrado agradeceu os integrantes da corte pela dedicação ao longo dos últimos dois anos e destacou que os inúmeros desafios impostos pela pandemia foram “vencidos com a colaboração de todos”.
Já como presidente do TRF3, Marisa empossou os novos vice-presidente e o corregedor regional e afirmou que sua gestão terá como diretriz a ‘continuação da modernização do Tribunal’.
A desembargadora afirmou ainda que há o ‘desafio’ de realizar a ampliação do TRF-3, que deve contar com 55 gabinetes de desembargadores federais. As informações foram divulgadas pela corte federal.
Nova Presidente
Natural de São Paulo, a desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP – 1978) e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP – 2001).
Magistrada desde 1988, foi promovida ao TRF-3 em 2002 e ocupava, desde 2020, o cargo de corregedora-regional. Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado”.
Corpo Diretivo
Natural de São Paulo, o desembargador federal Antonio Carlos Cedenho é bacharel em Direito pela PUC-SP (1972), instituição pela qual obteve a especialização em Direito de Empresa (1978). É também pós-graduado em Direito Comercial pela USP (1988) e mestre em Direito Constitucional pela USP (2011).
Ingressou no Tribunal, em 2004, oriundo da advocacia. Foi presidente da subseção da OAB de Santo André (SP) e professor de Direito Administrativo e Comercial (1995-1998). É autor do livro “Diretrizes Constitucionais da Assistência Social” (2012).
Já o novo corregedor regional, desembargador Luiz de Lima Stefanini, é natural de Caconde, no interior paulista. O magistrado é bacharel em Direito (1972) e doutor em Direito Civil (1981) pela USP.
Ingressou no TRF3 em 2003, oriundo do Ministério Público Federal (MPF). Luiz Stefanini é autor dos livros “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011); “Direito dos Interesses – Teoria Sobre o Conceito de Obrigação” (2005); “Direito Agrário Moderno” (2001); “A Propriedade no Direito Agrário” (1978).