BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante do tensionamento da crise entre o Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao presidente da corte, Luiz Fux, que retome a reunião prevista entre os três Poderes.
O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Pacheco e Fux estava previsto para o início do mês, mas foi cancelado pelo ministro.
Na ocasião, Fux afirmou que o mandatário não cumpria a própria palavra e ressaltou que Bolsonaro vinha reiterando os ataques a integrantes da corte, em especial a Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, e que as ofensas não atingiam apenas os dois, mas todo o tribunal.
Bolsonaro tem mantido as críticas aos ministros e disse que planeja protocolar uma representação pelo afastamento de Barrosso e Moraes.
Após se reunir com Fux nesta quarta, Pacheco defendeu que os três retomem o diálogo para discutirem a consolidação da democracia e as reformas que precisam ser feitas no país.
“É muito importante que se restabeleça esse contato neste momento, sobretudo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente da República, num diálogo que se possam identificar quais são as dificuldades, quais são os problemas, as razões desses problemas e buscar consensos, buscar convergir”, defendeu.
O presidente do Senado ainda criticou o radicalismo e o extremismo e defendeu que os Poderes se unam em torno de uma uma “pauta propositiva”
“A democracia não pode ser aviltada, a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país”, acrescentou.
Fux não falou com a imprensa depois do encontro com Pacheco. Durante a abertura da sessão do STF, ele disse que o diálogo entre os poderes nunca foi interrompido.
“Como presidente do STF, sigo dialogando com todos os representantes de todos os poderes. Sem prejuízo a uma nova reunião, a questão será reavaliada”, garantiu Fux.
Pacheco evitou comentar diretamente sobre a possibilidade anunciada por Bolsonaro de ingressar com um pedido de impeachment contra os ministros do STF no Senado, mas voltou a afirmar que o instrumento não pode ser banalizado.
“[O impeachment] É um instituto grave, um instituto excepcional, que só é aplicado em casos muito específicos, num rol taxativo de situações previstas na lei […] tanto para o impeachment de ministros do Supremo quanto para o impeachment do presidente República, é preciso ter um filtro muito severo em relação a esses pedidos, que não podem ser banalizados”, afirmou.
Nessa terça, Pacheco alertou Bolsonaro e disse publicamente que a discussão do impeachment não é recomendável no momento. A interlocutores, o senador disse que ações incendiárias dificultarão ainda mais a vida do Planalto no Parlamento, prejudicando projetos de difícil tramitação.
Uma das votações de interesse do governo que está parada no Senado é a indicação de André Mendonça para uma vaga no STF. Ao anunciar que pedirá o impeachment de ministros da corte, Bolsonaro reforçou a disposição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de manter na gaveta a indicação do ex-advogado-geral da União.
A única chance de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, é se Bolsonaro baixar o tom do discurso, cessar os ataques a parlamentares e ao Supremo e der sinais claros de que não provocará mais fissuras entre os Poderes.
Outro tema de interesse da base aliada do governo que deve chegar ao Senado nos próximos dias é a PEC (Proposta de Emenda à Consitutição) que retoma as coligações nas eleições proporcionais, aprovada pela Câmara nessa terça (17).
Para valer para as eleições de 2022, as mudanças têm que ser promulgadas até o início de outubro deste ano. O presidente do Senado disse que vai enviar o texto para ser apreciado na CCJ (Comissão da Constituição e Justiça), mas ponderou que a tendência é os senadores rejeitarem a proposta.
“Há uma tendência de manutenção do sistema atual. Mas isso é do processo legislativo, há um amadurecimento, precisa ser submetido à CCJ, os senadores ainda vão se debruçar sobre a matéria. Mas a tendência é de manutenção do sistema político tal qual como é hoje”, afirmou.