Ainda travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser analisada nas próximas semanas, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com o senador, a realização da sabatina de Mendonça é fundamental “por se tratar de fato de uma prerrogativa do presidente da República e uma atribuição constitucional do Senado Federal de se fazer a avaliação”.
Na “geladeira” da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há exatos três meses, a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União foi oficializada junto ao Senado no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ele só poderá assumir a cadeira se for aprovado na comissão e depois no plenário da Casa Legislativa.
De acordo com Pacheco, ele espera resolver o impasse com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com diálogo e contando com a “compreensão recíproca de todos”, disse, em entrevista à Rádio CNN.
“Eu acredito muito que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, possa realizar na CCJ um esforço concentrado para as indicações que lá estão pendentes, assim como as demais comissões, e o Senado Federal no Plenário também designar um esforço concentrado com a presença de todos os senadores no Senado Federal para que haja votação secreta e individual dessas indicações, inclusive a indicação no ministro do Supremo”.
A recusa de Alcolumbre em marcar a sabatina tem causado desconforto dentro do Senado, com sinalizações de que pode haver uma paralisação das votações na Casa caso a sabatina não aconteça em breve. Sobre o tema, Pacheco afirmou que o Brasil passa por “problemas gravíssimos” e que o Senado não pode sofrer uma paralisação como uma retaliação a um atraso da CCJ.
“O Auxílio Emergencial já está se esgotando sem que haja a concretização de um novo programa social no País, a elevação do preço dos combustíveis, há uma reforma tributária pendente” listou o parlamentar. “Então obviamente nós não podemos paralisar a pauta do Senado por conta de um episódio dessa natureza”
Sobre o preço do combustível, tema que tomou a pauta política nas últimas semanas, com o Poder Executivo e dirigentes estaduais tentando jogar a responsabilidade do aumento um no outro, Pacheco se recusou a apontar um culpado, mas declarou que o Senado está pronta para “aprofundar todos os temas que possam constituir uma agenda econômica de progresso para o País”
“A carga tributária, seja federal, seja estadual sobre combustível é muito alta e gera muita instabilidade. Quando se aumenta muito o preço do combustível, aumenta consequentemente a arrecadação e o impacto no bolso do contribuinte”, afirmou.
Absorventes
Após declarar que o veto do presidente Jair Bolsonaro a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema é “candidatíssimo a ser derrubado”, Pacheco afirmou, nesta quarta-feira, que a declaração não era para confrontar o governo.
De acordo com o senador, ele entende “as dificuldades que o governo eventualmente anuncia para poder vetar projetos de qualquer que seja a natureza”, mas continuou declarando que o veto continua como forte candidato a ser derrubado. Contudo, Pacheco se disse disposto a buscar junto ao governo uma solução para o problema.