O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira, 8, a instauração de investigação contra o youtuber Monark e o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) por suspeita de apologia ao nazismo durante o episódio do programa Flow Podcast, transmitido nesta segunda-feira, 7.
O Ministério Público Federal (MPF) relatou ter recebido mais de um pedido de representação contra o apresentador e o convidado após Monark defender a legalidade de um partido nazista no País e o parlamentar comentar que teria sido um erro a Alemanha criminalizar o nazismo depois do regime nazifascista comandado por Adolf Hitler.
A PGR afirmou que o caso será analisado pela assessoria criminal do gabinete de Aras porque envolve um parlamentar com foro privilegiado. Em nota, o MPF manifestou posição contra o discurso de ódio. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos”.
Presidenciáveis condenam declarações de Monark e chamam defesa do nazismo de ‘crime’
Presidenciáveis, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entidades usaram as redes sociais para reagir às declarações do youtuber Monark, que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil durante episódio do Flow Podcast. Ele foi demitido após a repercussão do caso.
O ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que foram entrevistados recentemente no programa, criticaram as declarações de Monark. Para Moro, o nazismo “é um crime e uma ofensa ao povo judeu e a toda humanidade”. Ciro disse que não se pode defender a criação de um partido nazista “sob nenhum pretexto”.
Além deles, João Doria (PSDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e André Janones (Avante) também condenaram a proposta de Monark, que contraria princípios básicos da Constituição.
Doria publicou que “a defesa do nazismo é um crime e uma agressão à humanidade!”, somado às hashtags “#Inacreditável, #Inadmissível e #Impensável”. Também postou uma imagem de uma bandeira nazista sendo triturada.
O presidenciável do Cidadania, senador Alessandro Vieira, compartilhou uma publicação da deputada do PSB Tabata Amaral, que esteve na discussão com Monark no podcast. Além de parabenizar Tabata, o senador disse que a defesa da liberdade se faz com equilíbrio e respeito. “Destilar ódio e preconceito não se confunde com o livre exercício do direito de opinião. É crime e deve ser confrontado”. Janones, por sua vez, disse que “o nazismo não só ‘pregou ódio’, o nazismo é o ódio.”
O pré-candidato Leonardo Péricles (UP) escreveu que o “defender o nazismo é um crime contra a humanidade.”
Favoritos na disputa ao Executivo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciaram até agora sobre a fala do youtuber. Também não disseram algo sobre os pré-candidatos Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo) e Rodrigo Pacheco (PSD).
STF
O assunto também repercutiu entre juristas e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram. Alexandre de Moraes afirmou, no Twitter, que “o direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”. Gilmar Mendes também usou sua conta pessoal no Twitter para defender que “qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena”.
Entidades como a Confederação Israelita do Brasil (Conib), o grupo Judeus pela Democracia, a Federação Israelita de São Paulo e o Museu do Holocausto condenaram as declarações de Monark. “Defender o nazismo não é liberdade de expressão”,afirmou a embaixada da Alemanha no Brasil, em nota.
Como o Estadão mostrou, a veiculação de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo é crime previsto em lei federal e descrito na Constituição como inafiançável e imprescritível.