A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quinta-feira, 31, a convocação do ministro interino da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de corrupção no ministério, reveladas pelo Estadão. O requerimento foi aprovado na mesma sessão em que o ex-titular da pasta, Milton Ribeiro, afastado do cargo após as denúncias de corrupção, deveria dar explicações aos parlamentares – ele não atendeu ao convite.
A ausência do ex-ministro foi informada na noite de quarta-feira pela assessoria parlamentar do MEC à secretaria da comissão, o que causou críticas do colegiado. Durante a sessão, Ribeiro foi acusado de fugir das explicações.
Integrantes do colegiado agora coletam assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde ele pode ser convocado e obrigado a comparecer. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse já ter reunido 10 das 27 assinaturas necessárias parra a instalação da comissão pelos senadores.
No início de março, o Estadão revelou a atuação de dois pastores, que não tinham cargo no MEC, mas geriam uma espécie de “gabinete paralelo”, com cobrança de propina até em barras de ouro, em troca da liberação de recursos federais a municípios. A revelação do esquema resultou no afastamento de Ribeiro, investigado pela Polícia Federal.
Godoy era secretário executivo do MEC e assumiu a pasta interinamente após a saída do titular. Os senadores aprovaram um requerimento de convite, ao qual ele não é obrigado a atender, e outro de convocação, que o obriga a comparecer à comissão. A comissão enviará um ofício convidando o ministro e deixará a convocação na “gaveta”. Em caso de convocação, um ministro de Estado é obrigado a comparecer. Se houver a recusa, o chefe da pasta pode até ser alvo de um processo de impeachment.
A comissão pediu informações ao Ministério da Educação e à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as investigações e o processo de liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores também decidiram chamar os prefeitos que revelaram a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Ao Estadão, o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), relatou que Moura pediu R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas do município e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.
Bolsonaro
Ao discursar ontem, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a saída de Ribeiro do MEC, e disse que ele deixou o governo “temporariamente”. A declaração foi feita na cerimônia de troca de ministros, no Palácio do Planalto. Antes da exoneração, Bolsonaro chegou a dizer que colocava “a cara no fogo” por Ribeiro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.