A qualidade da atuação parlamentar virou desafio na Câmara dos Deputados em uma gestão marcada pelo aumento do controle sobre o Orçamento por parte de integrantes do Congresso. Apesar de muitos deputados irem bem em indicadores como produção legislativa, menos de um quarto deles tiveram desempenho geral considerado bom ou ótimo nesta legislatura.
A maioria deles deixa a desejar em atos de fiscalização e controle, o que joga a média da Casa para baixo e mostra que a atuação não deve se restringir à elaboração de leis. O desempenho é medido pela plataforma Legisla Brasil, por meio de um índice a ser lançado nesta segunda-feira, 1º.
A ferramenta calcula a qualidade do trabalho dos deputados a partir de 17 indicadores distribuídos nos eixos de produção legislativa, atos de fiscalização e controle, iniciativas de mobilização e alinhamento partidário. O estudo aponta que parlamentares governistas pontuam melhor em indicadores que medem o número de relatorias e de cargos ocupados. Já a oposição atua bem na fiscalização e na convocação de audiências públicas – dos cem deputados que mais pediram requerimentos de informação ao Executivo, por exemplo, apenas seis dão sustentação ao governo.
Base e oposição se dividem na incidência e mobilização interna e externa no Congresso. O indicador mede a capacidade de articulação dos deputados e sua relação com líderes. Partidos como União Brasil, Republicanos, PSDB, PP, PL e PSD têm maior pontuação em número de cargos ocupados, enquanto legendas de oposição lançam mão de projetos com status de tramitação especial.
Critérios
As notas são distribuídas de zero a dez, e aplicadas em faixas que vão de uma a cinco estrelas. Cerca de 42% dos parlamentares não ultrapassam duas estrelas, desempenho considerado fraco; 35% tiveram atuação regular e 16% alcançaram quatro estrelas. A análise considera todos os deputados que assumiram cargos na Câmara, mesmo que temporariamente, entre janeiro de 2019 e julho de 2022.
Apenas 41 quadros alcançaram nota superior a 5,3 – equivalente a cinco estrelas. Destes, 15 são petistas e seis compõem a bancada do PSB. Três são do PCdoB, mesma quantidade de representantes do PDT e do PSOL na lista. União Brasil, Republicanos, Cidadania, Novo e PL aparecem com dois quadros cada. O PTB tem um representante.
Entrega
Segundo a economista Olivia Carneiro, uma das criadoras da ferramenta, o índice mede a entrega do parlamentar, e não sua atuação ideológica. ‘Existem vários tipos de caminhos que podem seguir e ir bem: tem o mais fiscalizador, o mais propositivo, tem o que negocia mais, e eles podem desempenhar bem cada um na sua esfera’, afirmou.
Um dos achados do índice é que o partido e o tempo de Casa não são definidores da performance, disse Luciana Elmais, cofundadora do Legisla. ‘Quando você vê quais são os parlamentares cinco estrelas, tem gente que está lá há muitos mandatos e tem gente que está no primeiro. Isso quebra vários estereótipos.’
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.