O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira, 17, que a Corte não desistiu de contar com representantes europeus na observação das eleições 2022, tendo a expectativa de trazer ao País mais de 100 autoridades internacionais para atuarem como observadores durante o período de campanha em outubro. Para atingir sucesso na empreitada, o TSE firmou parceria com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), que coordena a criação de uma rede de observações formada, especialmente, por representantes europeus.
A estratégia de criar uma rede de observadores internacionais surge após o recuo do TSE no convite às autoridades da União Europeia para atuarem em missão de observação antes, durante e depois das eleições. Como mostrou o Estadão, fontes na diplomacia europeia disseram que o convite para uma missão exploratória foi retirado por causa de “reservas expressas pelo governo brasileiro”.
O Ministério das Relações Exteriores realizou contraofensiva imediata à movimentação do tribunal e disse que o eventual convite à comunidade europeia destoa do modo de funcionamento convencional das missões de observação. A pasta não recebeu com satisfação o movimento da Justiça Eleitoral de trazer observadores, segundo uma fonte do TSE. Em nota, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
Durante evento no TSE, nesta terça-feira, 17, sobre democracia e eleições na América Latina, Fachin disse que, neste ano, “o Brasil olha para o mundo e o mundo democrático olha para o Brasil”. Segundo o ministro-presidente, os acontecimentos do País “influenciam o cenário global”, assim como os eventos internacionais impactam o Brasil. O magistrado citou a “estapafúrdia invasão do Capitólio (nos Estados Unidos, em janeiro de 2021), os ataques ao Instituto Eleitoral do México e as ameaças de morte sofridas por autoridades eleitorais do Peru, como exemplos de fatos que se refletem no País.
Como mostrou o Estadão, o TSE preparou uma ofensiva internacional para trazer delegações estrangeiras ao País em outubro, numa tentativa de chancelar os resultados das urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral pretende trazer ao território nacional observadores consolidados como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center, organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter na área dos direitos humanos, dentre outros.
Brasil não tolera ‘aventuras autoritárias’
Ainda durante o evento no TSE, nesta terça-feira, 17, Fachin voltou a responder aos ataques que partem do Poder Executivo e afirmou que o “Brasil não mais aquece aventuras autoritárias”. As declarações foram feitas um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ligar o momento atual do País aos eventos ocorridos durante a ditadura militar e citar a possibilidade de eleições “conturbadas” neste ano.
“O mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro. Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais e cabe à sociedade brasileira garantir que levemos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, paz, segurança e de que o Brasil não mais aquece aventuras autoritárias”, disse o presidente do TSE.
Fachin ainda citou as recentes “conturbações ocasionadas pela contagem manual de votos impressos” e as disputas em torno do resultado das eleições presidenciais no Equador e no Peru como casos que ligam todos os países latino-americanos. “É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional, o que, a rigor, infelizmente já ocorreu”, disse o presidente da corte eleitoral.