A isenção de impostos para pessoas com deficiência (PcD) é um direito garantido pela Lei nº 8.989/1995, entretanto, ao longo dos anos ela foi sofrendo alterações que podem gerar dúvidas na população. Pensando nisso, a Allma Citroën das cidades de Bauru, Botucatu, Jaú, Marília, São Carlos e Ribeirão Preto oferece atendimento personalizado para orientar e acompanhar todo o processo de obtenção das isenções na compra de veículos zero quilômetro da Citroën e, também, concede condições e descontos extras além dos previstos pela legislação.
Na Allma Citroën as relações comerciais na modalidade PcD são consideradas vendas diretas e possuem condições especiais para facilitar o acesso da pessoa com deficiência a um veículo zero quilômetro. Porém, elas não são exclusivas para aqueles que dirigem seus próprios carros, mas também para crianças, adultos e idosos que possuem um representante legal que pode conduzir o veículo em seu lugar.
Em resumo, enquadram-se na isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista ou seu representante legal. Já na isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e de IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) são incluídas todas as deficiências acima, exceto a auditiva. Clique aqui e acesse a lista com o detalhamento das deficiências.
Como adquirir um veículo com isenção?
Vá até a Allma Citroën mais próxima e fale com um vendedor, ele auxiliará você a escolher o modelo e versão adequada para a sua necessidade, dará informações detalhadas sobre os documentos e acompanhará todo o processo de compra na modalidade de venda direta para PcD.
Quais são os documentos necessários?
– Para isenção de IPI e ICMS
Documentação de isenção de IPI e de ICMS obtidos através da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo respectivamente. Cópia do RG, CPF, comprovante de residência e CNH. Caso seja o representante legal da pessoa com deficiência será exigida a declaração de identificação do condutor emitida também pela Receita Federal.
– Para isenção de IPVA*
Kit de requerimento de isenção de IPVA, Laudo médico, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso, cópia da nota fiscal da compra do carro, cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação). Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.
*Pode variar para cada município.
Os documentos de isenção de IPI e ICMS tem validade?
Sim, os documentos têm validade de 270 dias a contar da data de emissão e a versão original deverá chegar à montadora no mínimo 40 dias antes do seu vencimento.
Após adquirir o veículo, posso trocá-lo?
Sim, o veículo adquirido na modalidade PcD pode ser vendido. Porém, somente após 3 anos para manutenção da isenção de IPI e 4 anos para manutenção das isenção de IPI e ICMS. Caso o automóvel seja vendido antes desses períodos deverá ser pago o tributo não recolhido.
Oferta do Novo C3
Na Allma Citroën, o novo C3 Like Pack 1.0 manual está com condições especiais para PcD que contam com a isenção de IPI e ICMS, além disso, a equipe realiza toda a documentação e oferece assessoria especializada como cortesia.
Serviço
As condições são válidas durante o mês de dezembro de 2022. Entre em contato pelo WhatsApp (16)40420546 ou vá até a unidade mais próxima:
– Allma Citroën Bauru – Av. Dr. Adolpho Miraglia, 2 – Vila Regina – Bauru -SP, (14) 3214-55337;
– Allma Citroën Botucatu – Avenida Deputado Dante Delmanto, 2813 – Vila Paulista – Botucatu-SP, (16) 3617-2775
– Allma Citroën Jaú – Avenida Anna Claudina, 765 – Jardim Estádio – Jaú-SP, (16) 3617-2775;
– Allma Citroën Marília – Av. das Esmeraldas, 1329 – Jardim Tangara – Marília-SP, (14) 3402-7733;
– Allma Citroën Ribeirão Preto – Av. Pres. Castelo Branco, 1665 – Jardim Roberto Benedetti – Ribeirão Preto-SP, (16) 3617-2775;
– Allma Citroën São Carlos – Av. Getúlio Vargas, 1850 – Vila Lutfalla São Carlos – SP 13570-390, 1850 – Vila Lutfalla – São Carlos-SP.
