O auditor-fiscal Miguel de Souza Amado, da Receita Federal, disse nesta quarta-feira (15) que os produtos de grife apreendidos em uma loja que vende roupas e perfumes na Ribeirânia, zona Leste de Ribeirão Preto, podem ser leiloados, doados ou até mesmo destruídos.
No estabelecimento, que fica na avenida Costábile Romano, foram apreendidos R$ 200 mil em mercadorias que não tiveram a importação regular comprovada pelo proprietário.
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Para ter os produtos de volta, o dono terá que apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido.
“A mercadoria, se for comprovada nessa situação [descaminho], vai para perdimento e, depois, vai ser destruída, leiloada ou doada. Depois do processo regular, ele [proprietário] tem todo um processo para se defender”, disse o auditor.
O acidade on entrou em contato com a Top Store, mas não obteve resposta até a última atualização do texto.
A diligência aconteceu durante operação contra contrabando e descaminho. (veja abaixo diferença)
Os produtos, acondicionados em 129 volumes, acabaram transportados até a sede da Receita Federal na cidade, no Jardim Macedo.
Eles devem ser encaminhados ao DMA (Depósito de Mercadorias Apreendidas), em Araraquara, de onde vão aguardar o término das investigações.
Também foram apreendidas mercadorias nacionais com indícios de falsificação. Os produtos devem ser averiguados pela Polícia Civil.
Contrabando x descaminho
O auditor explica que o crime de contrabando se configura quando há a entrada ou saída de mercadoria clandestina.
“Você pega uma camisa que custa R$ 300 e está sendo vendida a R$ 60. Tem algum problema aí”, diz.
Já o descaminho acontece quando há a entrada ou saída de mercadoria sem os trâmites burocráticos-tributários devidos.
“É a mercadoria que não pagou os devidos impostos. Ela é original, e não falsificada”, conclui.
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