No último sábado (21), Guilherme Longo, padrasto do menino Joaquim Ponte Marques, morto em 2013, foi condenado a 40 anos de prisão pela morte do enteado, após Júri Popular realizado no Fórum de Ribeirão Preto. Já Natália Ponte, mãe da criança e que respondia pelo crime de omissão, foi absolvida.
Veja abaixo como fica a situação de Guilherme e Natália após a sentença proferida pelo juiz José Roberto Bernardi Liberal:
Por quais crimes Guilherme Longo foi condenado?
Guilherme Longo foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ser praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade.
Quais perguntas foram respondidas pelos jurados?
O corpo de jurados era formado por sete pessoas, sendo cinco mulheres e dois homens. Eles tiveram que responder a 20 perguntas como o motivo da morte do menino Joaquim, o autor do crime, se o jurado absolvia Guilherme Longo ou Natália Ponte, se houve motivo fútil, como ciúmes, se houve meio cruel, se impossibilitou a defesa da vítima, se havia uma terceira pessoa no local do crime, se Natália poderia ter evitado a morte do filho e se a mãe deveria ser responsabilizada.
Guilherme Longo está preso?
O padrasto do menino Joaquim está preso na Penitenciária Masculina de Tremembé desde 2018 e seguirá preso após a condenação, já que a sentença do juiz José Roberto Bernardi Liberal aponta que a pena deve ser cumprida em regime inicial fechado, além de ter mantido o decreto de prisão preventiva. Antes, Guilherme já havia ficado preso entre novembro de 2013 e fevereiro de 2016.
Natália Ponte estava presa?
Não. A mãe do menino Joaquim respondia o processo em liberdade. Natália Ponte chegou a ser presa duas vezes. A primeira foi em novembro de 2013, sendo solta em dezembro daquele ano, após habeas corpus, e a segunda em janeiro de 2014, quando foi levada para Penitenciária Feminina de Tremembé, sendo solta uma semana depois, após outro habeas corpus.
MP vai recorrer da absolvição de Natália?
O promotor Marcus Túlio Nicolino afirmou que não vai recorrer da decisão do Tribunal do Júri, que decidiu absolver Natália Ponte do crime de omissão. “Essa absolvição não mostra que eles levaram em consideração um quadro que fosse manifestamente contrário ao que está no processo. Por isso, tecnicamente, não é viável qualquer recurso do Ministério Público”.
Guilherme Longo vai recorrer da condenação?
O advogado Antônio Carlos de Oliveira, que defende Guilherme Longo, já apelou da condenação de 40 anos imposta ao cliente. De acordo com ele, a sentença foi contrária às provas apresentadas no processo e o Júri não foi unânime na condenação de Guilherme Longo.
Ele pode ir para o regime semiaberto?
Segundo o professor Daniel Pacheco, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo), Guilherme Longo só poderá ir para o regime semiaberto daqui a oito anos, já que ele está detido há outros oito anos.
A cobertura completa do caso Joaquim você acompanha na página especial do acidade on Ribeirão (clique aqui).
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