A SAP-SP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo) informou, a pedido do portal acidade on, que 1.173 detentos receberam o benefício da saída temporária, em Ribeirão Preto e região.
A liberação aconteceu no último sábado (22), e a data de retorno aos presídios da região está agendada para o dia 3 de janeiro de 2024, até às 18h.
Esse benefício, conhecido como “saidinha”, é concedido a presos que cumprem o regime semiaberto e apresentam bom comportamento.
“O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações”, informou a SAP.
A unidade prisional com maior número de detentos liberados na região de Ribeirão, é o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Jardinópolis, onde 616 homens foram beneficiados.
Veja os números de detentos por cidade:
– Penitenciária Masculina, Feminina e CDP de Ribeirão Preto: 186 detentos
– CPP de Jardinópolis: 616 detentos
– Penitenciárias I, II, e III de Serra Azul: 224 detentos
– Penitenciária de Franca: 86 detentos
– Penitenciária de Pontal: 61 detentos
Fonte: SAP-SP
Entenda
A Lei de Execução Penal determina que os presidiários que cumprem os critérios estabelecidos têm direito a quatro saídas ao ano.
As “saidinhas”, de acordo com a SAP, não têm relação com feriados ou datas comemorativas. Contudo, pensando na manutenção do contato entre detentos e familiares, geralmente são agendadas próximas a esses períodos, como Natal e Ano Novo.
É necessário que, ao receber a saída temporária, o preso forneça à Justiça, um endereço onde poderá ser encontrado durante todo o período em que estiver fora do sistema prisional.
Ele não pode frequentar bares, boates, ser flagrado alcoolizado ou se envolver em qualquer delito. O benefício é revogado automaticamente em casos de má conduta e o detento tem retorno imediato ao presídio.
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