Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Guatapará, município a 70 quilômetros de Ribeirão Preto.
O Governo Federal e a Gerência Regional do Trabalho também participaram da ação. Os auditores do MPT chegaram ao local após denúncia anônima recebida pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no Disque 100.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, as vítimas trabalhavam no trato do gado e na construção de cercas na propriedade. A promotoria também informa que eles moravam em uma casa de um cômodo que fica dentro da fazenda.
Os trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho e não recebiam salários ou qualquer direito previsto na lei, como FGTS, férias e 13º salário, de acordo com o Ministério Público. Eles haviam recebido a promessa de serem pagos pelo empregador.
O MPT aplicou autos de infração de resgate por condições análogas à escravidão, trabalho degradante e por questões relativas à saúde e segurança e legislação do trabalho. Com a medida, os trabalhadores têm o direito de receber o seguro-desemprego e as verbas rescisórias.
Segundo a promotoria, as vítimas, são originárias de cidades da região e já voltaram para casa e aguardam o recebimento dos direitos trabalhistas. O MPT deve ingressar com uma ação cautelar pedindo providências judiciais para o acerto.
Os documentos produzidos na investigação serão encaminhados para o Ministério Público Federal.
Outro lado
Apontado pelo Ministério Público do Trabalho como dono da propriedade onde foram encontrados os dois trabalhadores resgatados, Maurício Juno Guerino negou as acusações e informou que os apontamentos do MPT não têm fundamento.
