O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto nesta quarta-feira (13) que antecipa o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com o decreto, a primeira parcela do 13º será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação (com informações Paula Laboissière/Agência Brasil).
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