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EconomiaPrazo para antecipação do 13º do INSS em abril está perto do fim

Prazo para antecipação do 13º do INSS em abril está perto do fim

Entenda na matéria

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A inclusão da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril pode se tornar inviável se o impasse envolvendo o Orçamento de 2021 não for solucionado até o próximo dia 15, data em que serão concluídos os cálculos dos benefícios que começarão a ser pagos neste mês.
 

Na manhã de 25 de março, horas antes do Congresso aprovar o Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo aguardava apenas a liberação orçamentaria para destinar R$ 50 bilhões para antecipar “para os próximos dois meses” o pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas.
 

A intenção de Guedes era colocar rapidamente esse dinheiro no bolso dos beneficiários e, com isso, ajudar a aquecer a economia. O problema é que a equipe econômica do governo considerou que o Orçamento aprovado por deputados e senadores é impossível de ser executado, pois faltariam recursos para despesas básicas.
 

Entre as falhas encontradas no texto que saiu do Congresso está a retirada de R$ 26,5 bilhões dos recursos do seguro-desemprego, do abono salarial e da Previdência. O dinheiro foi direcionado a emendas parlamentares para a realização de obras.
 

O governo ainda realiza estudos e discute acordos com o Legislativo para definir se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará ou não alguns pontos do Orçamento.
 

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O Ministério da Economia não quis comentar sobre a possibilidade de manter ou não para este mês o início do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas.
 

Em anos anteriores, sempre que houve a antecipação do benefício, os depósitos das parcelas ocorreram dentro do calendário regular de pagamentos, ou seja, o beneficiário recebeu o abono na mesma data do depósito da renda mensal. 

Neste mês, o calendário de pagamentos terá início no dia 26 e será concluído em 7 de maio.  

Os pagamentos são realizados de forma escalonada, conforme o valor (parte dos beneficiários que ganham salário mínimo recebem primeiro) e o número do benefício.
Mas o processamento da folha de pagamento começa bem antes.  

Neste mês, esta etapa de cálculos deverá ser concluída pela Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) na próxima quinta-feira (15), segundo informações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 

A reportagem também questionou o Ministério da Economia se haveria a possibilidade de um calendário extraordinário para a antecipação do benefício, mas o órgão informou que não comentaria.
 

Caso a antecipação da gratificação passe para a folha de pagamentos do próximo mês, o calendário de créditos terá início apenas no dia 25 de maio.
 

Antes de indicar a possibilidade de pagar o 13º nos meses de abril e maio, o ministro Paulo Guedes já havia manifestado intenção de antecipar o benefício para março, mas esse plano também não avançou porque a aprovação do Orçamento pelo Congresso ocorreu com três meses de atraso.

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