A Prefeitura de Ubatuba, no litoral Norte de São Paulo, está cobrando uma taxa para os turistas que visitam a cidade. Os valores são cobrados dos veículos que acessam Ubatuba e varia entre R$ 13 (para carros de passeio) e R$ 92 (para ônibus).
São isentos do pagamento proprietários de casas de veraneio, locatários, varejistas e trabalhadores autônomos, que devem solicitar o benefício pela internet.
A Taxa de Preservação Ambiental não é paga no momento da entrada em Ubatuba, mas sim no momento em que o turista deixa a cidade.
Os veículos são identificados por dispositivos eletrônicos que lêem as placas dos veículos nas entradas do município. Por isso, não há necessidade de enfrentar filas para pagar a taxa.
As formas para recolhimento da taxa são:
- através de compras de diárias de forma antecipada pelo site (clique aqui) ou app ECO Ubatuba TPA. Nesse caso, as diárias não utilizadas não possuem prazo de vencimento.
- Utilizando os TAGs fixados nos vidros dos veículos, como se fosse uma entrada e saída de um shopping, por exemplo. Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta do usuário junto ao TAG contratado após 15 dias da data da saída.
- Se o usuário não quiser que seja debitado em sua conta junto ao TAG, é essencial que o usuário faça o pagamento em até 15 dias utilizando qualquer plataforma de pagamento (exceto via boleto bancário) para que assim seja cancelado o lançamento junto à operadora de TAG.
- Diretamente no site ou app, utilizando cartão de crédito ou emissão de boleto bancário.
- Na nossa sede no centro de Ubatuba ou nas bases espalhadas pelas rodovias, em horário comercial – veja os endereços clicando aqui.
O que acontece se o pagamento não for realizado?
Após o prazo de 30 dias, os inadimplentes poderão ser inscritos na Dívida Ativa do Município. Dessa forma, a Prefeitura de Ubatuba poderá fazer a cobrança das todas as formas legais.
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