Ao término do primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o vereador Alessandro Maraca (MDB), comentou as polêmicas envolvendo o Legislativo em 2021. O parlamentar também declarou que entende que o Acolhe Ribeirão, criado pela prefeitura a partir de recursos da devolução das sobras das receitas do Legislativo, precisa ser retomado.
Polêmicas
Neste ano, a Câmara de Ribeirão Preto viu denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo vereadores e a polêmica do “Papai Noel da Noruega”, por exemplo, no qual o plenário da Câmara chegou a aprovar uma moção de repúdio contra uma propaganda dos correios da Noruega, no qual aparece o a figura do Papai Noel dando um beijo em um homem. Para o parlamentar, as “pautas polêmicas sempre fizeram parte da história”.
Contudo, Maraca diz que o legislativo precisa agir “sem preconceito, discriminação ou negacionismo”. O Legislativo voltou atrás quanto à moção, já que o autor do pedido, o vereador André Rodini (Novo), desistiu da proposição, após a polêmica ganhar repercussão nacional.
Sobre denúncias que tramitam no Conselho de Ética, envolvendo os vereadores Sérgio Zerbinato (PSB), denunciado por uma ex-assessora em um suposto caso de ‘rachadinha’, e Duda Hidalgo (PT), por suposta irregularidade no uso do carro oficial, Maraca disse que o Conselho de Ética tem independência para analisar os casos e que ele não se envolverá nestas questões.
Pandemia
Na entrevista concedida à coluna, Maraca comentou as ações do governo de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia. Para o parlamentar, o governo federal “errou muito desnecessariamente quando apostou e aposta ainda contra a vacina e outras políticas amenizadoras da doença”.
“É um momento que todos deveríamos estar dialogando, acho que ainda dá tempo, a minha natureza é conciliadora e o País precisa de uma grande pacto nacional”, declarou o vereador, que cobra mais diálogo entre os poderes e considerou importante os investimentos do Instituto Butantan no desenvolvimento da vacina contra covid-19.
Retomada do Acolhe
No primeiro semestre de 2021, a Prefeitura criou o programa Acolhe Ribeirão, a partir de recursos devolvidos de forma antecipada pela Câmara. Para Maraca, o projeto deveria continuar no próximo ano.
“Saiu uma pesquisa recentemente que durante a pandemia existem mais de 120 milhões de brasileiros com insuficiência alimentar, e, quase 20 milhões passando fome”, destacou o parlamentar. Ele ainda lembra que ao longo do ano foram implementadas ações, como a abertura do estacionamento do Legislativo para usuários do parque Maurílio Biagi e propostas para modernização da Casa de Leis.
Situação do prédio da Câmara
Em fevereiro deste ano, o Corpo de Bombeiros apontou irregularidades no antigo prédio da Câmara Municipal. A visita técnica solicitada pelo próprio presidente da Mesa Diretora constatou que o imóvel não conta com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), por exemplo.
O que resultou em uma advertência para fossem tomadas soluções, inclusive a realização de uma obra para correção das irregularidades. O não cumprimento das medidas pode acarretar em multa de até R$ 290 mil.
A obra não foi realizada, pois Maraca afirma que as adequações dependem de prazos das licitações. Mas, ele diz que uma das mudanças requeridas pelos Bombeiros, como a instalação de uma porta corta-fogo, foi realizada.
“O prédio da Câmara Municipal onde está localizada hoje, desde a sua existência, nunca teve licença do corpo de bombeiros, como presidente da Casa de Leis estou trabalhando para garantir mais segurança e acessibilidade para quem frequenta este prédio”, afirma.
