Mesmo sem data prevista, a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que aumento de 22 para 27 o número de vereadores em Ribeirão Preto movimenta os bastidores do Legislativo. Na última quinta-feira (15), os parlamentares se reuniram em uma reunião às portas fechadas para discutir o tema.
A proposta tem 14 autores e, para passar, são necessários ao menos 15 votos, em dois turnos, que devem ser realizados com diferença de 10 dias. Segundo a apuração da coluna, a proposta teria entre 15 e 16 vereadores favoráveis e existe a possibilidade de o texto ser votado em primeira discussão nesta semana – entre quinta-feira (22) e sexta-feira (23).
Representatividade
Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a alteração é permitida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que o número de 22 cadeiras, como é atualmente, estaria “abaixo da permissibilidade”.
Isso porque, eles alegam que a Constituição Federal, que prevê o limite máximo de 27 cadeiras para municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes, conforme a Emenda Constitucional 58/2009.
Em entrevista à rádio CBN Ribeirão, o vereador André Trindade (União), um dos autores da proposta, disse que a medida poderia ajudar na representatividade da população no Legislativo. “Uma cidade que cresce precisa de mais médicos, precisa de mais policiais, precisa de mais professores e precisa de mais representantes”, disse.
Não assinaram
Já os vereadores que não assinaram o projeto, que podem definir o futuro do aumento na Casa de Leis, se mostraram contrários, como foi os casos dos vereadores André Rodini (Novo), Elizeu Rocha (PP), Lincoln Fernandes (PDT), Igor Oliveira (MDB), Marcos Papa (Pode) e Renato Zucoloto (PP).
Rodini, por exemplo, acredita que a proposta precisaria ser discutida em audiências públicas. Zucoloto diz que a medida pode ajudar na representatividade, mas acredita que não é o momento para ser votado. Elizeu Rocha lembra que votou pela diminuição de vagas na última legislatura e mantém o posicionamento.
Também se manifestaram contrariamente os vereadores Igor Oliveira, Marcos Papa e Lincoln Fernandes. Já a assessoria de Ramon Faustino (Psol) afirma que o vereador deve discutir a situação com o diretório nacional do Psol. Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Alessandro Maraca (MDB) foram procurados pela coluna, mas não responderam até a publicação do texto.
Salários também?
Outro aumento discutido nos corredores da Câmara Município é o do subsídio dos vereadores, que atualmente é de R$ 13.809,95 mil ao mês. A coluna apurou que é discutida uma proposta para aumento para R$ 18.981,20 – o equivalente a 75% do salário de um deputado estadual.
A expectativa é que o projeto tivesse dado entrada na Câmara na última semana, o que não ocorreu, porque alguns parlamentares não votariam a favor do reajuste.