O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o relatório final sobre as eleições de 2022. O documento foi produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem e pode ser conferido clicando aqui. Para esta quarta-feira (9), há a expectativa da entrega do relatório realizado pelas Forças Armadas sobre o pleito.
No ofício entregue ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, o presidente do Conselho da OAB, José Alberto Simonetti, afirmou que, após a análise dos relatórios feitos pelas Comissões de Direito Eleitoral distribuídas em todo o país, a instituição concluiu que não houve nenhuma suspeita de irregularidade na votação.
“Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança”, escreveu o presidente do Conselho Federal da OAB.
Além de ser uma das entidades legitimadas pela Resolução TSE nº 23.673 a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro, a OAB participou ativamente de diversas iniciativas instituídas pela Corte Eleitoral, como o Programa de Enfrentamento à Desinformação, a CTE (Comissão de Transparência das Eleições), o OTE (Observatório de Transparência das Eleições) e o TPS (Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação).
O papel da Ordem dos Advogados do Brasil como entidade fiscalizadora foi outro ponto destacado pelo presidente do CFOAB no relatório entregue ao presidente do Tribunal. Ele ressaltou que a OAB Nacional acompanhou a totalização dos votos no primeiro e no segundo turno presencialmente, no CDE/TSE (Centro de Divulgação das Eleições), ocasião em que atestou a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas.
“A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, concluiu Simonetti.
