A Câmara Municipal Descalvado (SP) aprovou um pacote de projetos para aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Para o chefe do executivo, o reajuste chega a quase 44%, elevando o salário de Antônio Carlos Reschini, o Becão (PL), para R$ 21.595,00.
Também foi aprovado para os cargos do executivo, o pagamento de férias e 13º salários. Os aumentos valem a partir de 1º de março. O salário do prefeito vai subir de R$ 15.003,51 para R$ 21.595,00 (+43,93%); o do vice-prefeito vai subir de R$ 6.001,41 para R$ 7.800,00 (+29,96%); e secretários municipais passa de R$ 7.096,63 para R$ 9.225,62 (+30%).
Votaram a favor do projeto os vereadores: Mir Valetim (Cidadania), Marcelo Figueiredo (Cidadania), Vaguinho Basto (Republicanos), Argeu (PL), Carlinhos Turmeiro (MDB), Ismael (MDB), Pinho da Cabana (DEM).
Dos 11 vereadores da casa, apenas Daniel Bertini (Podemos), Reinaldo Ninja (PSDB) e Jacuna Rodrigues (PL) se posicionaram contrários aos aumentos. O presidente da Câmara, Pastor Adilson (PSDB), no exercício da presidência, não votou.
Em 7 de janeiro, os parlamentares aprovaram um aumento de apenas 11% para os servidores municipais, sendo 10,06% da recomposição do IPCA e 0,94% de aumento real.
Próxima legislatura
Na mesma sessão, os vereadores votaram um projeto de resolução que reajustava o salário dos parlamentares que serão eleitos na próxima legislatura, entre 2025 e 2028.
A aprovação permite que no próximo mandato, o presidente da casa receba 23% e os demais 21% do salário vigente de um deputado estadual de São Paulo na data de 1º de janeiro de 2025.
Em valores atuais, o salário de um deputado estadual é de R$ 25.322,25. Portanto, se não houver aumentos até 2025, o salário do presidente da Câmara vai de R$ 4.210,50 para R$ 5.824,11 (+38%), e o subsídio dos vereadores vai de R$ 3.357,38 para R$ 5.317,67 (+58,38%).
O texto do projeto, de autoria da Mesa Diretora, assinado pelo Pastor Adilson Gonçalves (PSDB) e o vereador Vagner Basto (Republicanos), justifica o reajuste alegando que há anos os salários recebidos pelos parlamentares não têm aumento real e que os vencimentos estão defasados.
Os dois projetos foram votados em caráter de urgência especial. Agora as propostas de reajustes aprovadas na Câmara Municipal seguem para sanção do prefeito Antônio Carlos Reschini Becão (PL).