Não é somente no bolso das famílias que a inflação corrói o poder de compra. Em instituições públicas, como a UFSCar, a falta de atualização inflacionária – e até redução de repasses – afeta as contas e produz déficits anuais.
Somente em 2022, a Federal de São Carlos poderia ter R$ 10,8 milhões a mais para investimentos se o governo federal mantivesse último orçamento antes da pandemia e tivesse, pelo menos, feito a correção inflacionária do período. O valor poderia reduzir em quase 78% os R$ 14 milhões previstos para déficit em 2022.
Desde 2013, a instituição de ensino vem enfrentando cortes nos repasses federais. Naquele ano, os aportes de Brasília somaram R$ 144,1 milhões, valor corrigido para R$ 245,9 milhões, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial medida pelo IBGE. Em 2019, a universidade recebeu R$ 52,4 milhões (R$ 63,2 mi atuais).
No orçamento deste ano, o governo federal alega ter acrescido 30% os repasses previstos sobre 2021. No ano passado, foram pouco mais de R$ 40 milhões em depósitos federais.
Com R$ 51,4 milhões disponíveis, a gestão universitária tem poder de compra menor do que antes da pandemia. Deste total, R$ 41,3 milhões serão usados como verba de custeio, para a manutenção, pagamento de água, luz, serviços terceirizados e compra de materiais dos 4 campi. Os outros R$ 10,1 milhões serão usados no Programa de Assistência Estudantil (Pnaes), revertidos em bolsas de moradia e auxílio alimentação para os estudantes em situação de vulnerabilidade.
Como as despesas estão orçadas em R$ 65 milhões para este ano, o descompasso entre recebimentos federais e gastos está ainda maior. Apesar do aperto nas contas, a reitora Ana Beatriz de Oliveira afirma que não reduzirá a oferta de vagas nos cursos de graduação.
“É bastante preocupante porque esse ano nós teremos o retorno pleno das atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão. Com o contexto da pandemia, nós teremos um gasto maior porque ações de cuidado são necessárias, vamos ter que intensificar a limpeza dos espaços, fornecedores materiais de cuidado e higiene e, por isso, teremos um gasto acima do que estaria previsto, fora do contexto da pandemia”, explicou ao portal G1 São Carlos.
Segundo a reitora, há uma tentativa de negociação para chegar aos valores orçados antes da pandemia.
“Houve uma pequena recomposição do ano passado para esse ano, mas não ainda em valores corrigidos. Nós temos dialogado na busca por um orçamento que compreenda o patamar de 2019, foi o último ano que as universidades tiveram, de forma plena, atividades presenciais mais a correção pelo IPCA que é o índice da inflação”, disse a reitora.
MEC responde
“Cabe elucidar que as despesas discricionárias são aquelas que permitem ao gestor público flexibilidade quanto ao estabelecimento de seu montante, assim como quanto à oportunidade de sua execução, e são efetivamente as que concorrem para produção de bens e serviços públicos.
É relevante ressaltar que, por força do artigo 207 da Constituição Federal de 1988 as Universidades Federais gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Especificamente em relação ao orçamento disponibilizado para as despesas com assistência estudantil da UFSCar em 2022 há que se destacar o acréscimo de 21,7% em relação à LOA 2021, considerando as demais despesas discricionárias o incremento corresponde a 30,7%”.
