Uma operação do Departamento de Fiscalização de São Carlos em parceria com o Procon interditou um estabelecimento devido à venda de cigarros eletrônicos e de produtos com comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A operação, que foi realizada nesta quarta-feira (25), vistoriou quatro estabelecimentos da cidade, dos quais um foi interditado e outros dois foram multados pela venda de cigarros sem registro na Anvisa.
No comércio interditado, foram encontrados e apreendidos mais de 63 itens ilegais, entre cigarros eletrônicos, essências e acessórios para o uso de vapers, e-cigarettes, e-ciggy, entre outros.
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Segundo a Prefeitura, como a comercialização destes produtos é proibida no país pela Anvisa, todos os produtos apreendidos durante a operação serão destruídos e encaminhados ao aterro sanitário ao término do processo.
O Procon ressalta que, em 1º de agosto de 2022, publicou uma Nota Técnica para tornar público a proibição de comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar e que, portanto, todos os estabelecimentos comerciais já haviam sido notificados sobre a proibição.
“Alertamos que o descumprimento da recomendação resultará na aplicação de sanções, previstas no Decreto 2.181/97, e que realizaremos fiscalização rigorosa”, afirmou o diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo.
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