Os impostos sobre a gasolina e etanol devem voltar a ser cobrados no começo de março, antecipou hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. A medida provisória editada no começo do ano pelo governo Lula deve perder efeito e não há informações sobre prorrogação. Com a volta dos impostos, o preço dos combustíveis deve aumentar.
Em relação à regra da noventena para reonerar a gasolina, Malaquias afirmou que é um tema jurídico. “É uma questão jurídica, a gente não teria resposta. A alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês, então a reoneração está prevista conforme a norma”, disse, durante coletiva à imprensa após a divulgação da arrecadação de janeiro.
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A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até o fim do ano.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada durante o governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, em meio à alta nos preços dos produtos somado ao cenário eleitoral.
Questão de política econômica
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal afirmou que a reoneração dos combustíveis é questão de política econômica, e não de arrecadação. Malaquias foi questionado sobre os recordes na arrecadação registrados em janeiro de 2023 e como a proposta de reonerar gasolina e etanol impactam as próximas apurações.
De acordo com ele, projeções da Receita Federal para arrecadação têm como base parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE).
A nova grade de parâmetros macroeconômicos para 2023 sairá em março e vai captar uma série de itens, como cenário externo, índices de preço, juros, questões de crédito e endividamento, conforme explicou.
*Com Estadão Conteúdo.
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