São Carlos (SP) teve em janeiro aumento de 25,7% nos repasses do governo de São Paulo relacionados ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As informações constam de balanço da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento e comparam com o primeiro mês de 2020.
Em um ano, os repasses do imposto aumentaram em R$ 2,8 milhões. Em 2020, as transferências semanais de ICMS somaram R$ 10.983.840,86. Neste ano, em janeiro, foram R$ 13.806.719,04.
Os repasses à cidade são calculados com base na quota-parte. Esse rateio é feito pelo governo do Estado com base no Fundo de Participação dos Municípios. Segundo a legislação, 25% dos impostos arrecadados pelo Estado entram no fundo de rateio. São considerados ICMS, IPVA, Fundo de Exportação, e a compensação financeira sobre a exploração de gás e energia elétrica.
Os depósitos do governo do Estado relacionados ao Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados. A União faz o repasses aos estados que destinam parte da verba aos municípios. No primeiro mês de 2021, o repasse ficou maior, com aumento de 42,8%, passando de R$ 86,8 mil para R$ 123,9 mil.
Nos 12 meses de 2020, a administração de Airton Garcia (PSL) viu suas receitas caírem 1,6% em relação a 2019. No total foram R$ 193.329.099,61. O ICMS é o maior provedor de recursos da cidade junto ao governo do Estado. Na década terminada em 2020, os depósitos do Estado cresceram 55,6%, segundo o governo.
