A Prefeitura de São Carlos viu os repasses de ICMS do governo do Estado crescerem 14,1% ao longo de 2022. Os depósitos semanais do tributo somaram R$ 211,3 milhões. O município teve R$ 26,1 milhões a mais disponíveis para custeio no ano passado.
As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2021, a soma havia ficado em R$ 185,1 milhões.
Os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços são realizados semanalmente, às terças-feiras. O tributo depositado tem uso livre pela municipalidade, que pode aplica-lo na educação, saúde, recape de ruas e pagamento de servidores.
LEIA MAIS
Censo: São Carlos tem estabilidade populacional; municípios da região tem “redução”
Ponte na região do Cristo vai resolver enchentes na região, afirma prefeitura
Em 2022, o mês com maior repasse foi março, com R$ 22,8 milhões em depósitos de ICMS ao município. O segundo com mais transferência foi agosto, com R$ 21,1 milhões. O mês com menor valor foi fevereiro, com R$ 11,6 milhões. As variações dependem das vendas de produtos e contratação de serviços, mas também da quantidade de terças-feiras contidas dentro de um mês.
Conforme a legislação, 25% do ICMS recolhido no Estado é repassado para as prefeituras. O critério de partilha é o Índice de Participação dos Município.
O governo do Estado também divulgou os repasses do Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados (FE-IPI), que somaram R$ 1,27 milhão ao longo do ano passado. Na comparação com o mês anterior, houve redução de 8,2% nos recebimentos. O tributo federal é compartilhado com estados e municípios usando o IPM.
Já os royalties do petróleo e gás natural chegaram a R$ 969,6 mil em 2022, crescimento de 45% frente os números de 2021, quando as transferências atingiram R$ 668,3 mil
As transferências do governo do Estado também incluem o IPVA, cujos 50% do valor pago pelo contribuinte fica com a Prefeitura. Os dados de dezembro, no entanto, não foram disponibilizados ainda. Até novembro, o município tinha recebido R$ 69,8 milhões referentes ao tributo, soma superior à do ano passado inteiro.
VEJA TAMBÉM
Polícia Civil investiga morte de funcionário em elevador da Honda, em Sumaré
