São Carlos teve crescimento de 4,07% nos repasses oriundos de verbas do governo do Estado em outubro. O município recebeu no mês passado R$ 16,99 milhões em participações em ICMS, Fundo de Exportação e royalties do petróleo.
Balanço da Secretaria de Estado da Fazenda divulgado nesta terça (1º) revela que neste ano o município. Até outubro, a administração municipal recebeu R$ 180,7 milhões em depósitos de repasses constitucionais, R$ 30 milhões a mais do que os R$ 150,7 mi recebidos no mesmo período do ano passado. Em setembro, os recebimentos ficaram em R$ 15,95 mi.
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Em outubro, a Fazenda do Estado repassou R$ 16,79 milhões em recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 116,4 mil na quota de Fundo de Exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados (FE-IPI) e R$ 84,4 mil em compensação dos royalties de petróleo e gás.
Por lei, os Estados têm que dividir com os municípios os valores arrecadados com tributos. As prefeituras ficam com 25% do ICMS, FE-IPI e royalties, com divisão de acordo com os fundos de participação.
Ao longo deste ano, os ganhos de São Carlos com ICMS somam R$ 176 milhões, os do Fundo de Exportação, R$ 1,1 milhão e royalties R$ 824 mil. Há um ano, os valores eram R$ 149,9 milhões, R$ 1,15 mi e R$ 533,7 mil, na mesma ordem.
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