Cinco municípios da região de São Carlos (SP) receberam quase R$ 7 milhões provenientes de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) em 2020. Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que passam pela região.
Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), São Carlos recebeu R$ 2,6 milhões em ISS aferidos em praças de pedágio, valor R$ 1,4 milhão menor do que o registrado em 2019.
Porto Ferreira, outro destaque, teve aportes de R$ 2,77 milhões no ano passado, valor bastante próximo ao recebido em 2019. Também tiveram cifras divulgadas os municípios de Ibaté, com R$ 1,09 milhão, Descalvado, com R$ 481 mil, e Dourado, com apenas R$ 31 mil.
De acordo com a agência, a verba arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas, atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local, por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e/ou educação. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
De acordo com balanço da Artesp, desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de quase R$ 105 milhões já foi repassado às cidades da região “gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores”.
ISS no Estado
Em 2020, foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, há 20 anos, os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R$ 6 bilhões.
