O município de São Carlos vai ter de devolver cerca de R$ 348 mil à União após recursos para construção de escolas terem ficado parados no banco durante anos em contas bancárias.
O dinheiro público foi liberado na época em que Dilma Rousseff (PT) ainda era presidenta da República e ficou “rendendo” nos governos Oswaldo Barba (PT) e Paulo Altomani (então PSDB), sem uso.
A situação veio à tona porque um projeto de lei de autoria da gestão Airton Garcia (União Brasil) ter pedido à Câmara Municipal a abertura de crédito para estornar o dinheiro para o governo federal. A devolução é praxe na administração pública, mas o que chama a atenção é o período e o tamanho do dinheiro que ficou parado no município.
LEIA MAIS
Pacientes reclamam de falta de atendimento na UPA do Cidade Aracy
São Carlos abre 40 vagas para o programa ‘Meu Emprego’
Os recursos vieram para São Carlos em um período em que o governo federal “distribuía” dinheiro público em obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A verba, de pouco mais de R$ 2,5 milhões, chegou em 2011 e foi usado para a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei) no Jardim Embaré e no Residencial Abdelnur. O município complementou os valores como contrapartida.
Ocorre que, segundo a atual administração, as construções foram iniciadas entre 2017 e 2018, “na virada” das gestões Altomani e Airton. No caso do dinheiro da Cemei do Embaré, o dinheiro ficou parado entre 2011 e 2017, enquanto que o do Abdelnur ficou entre 2011 e 2018.
A Prefeitura afirmou que o dinheiro ficou na mesma conta para a construção das duas escolas e por causa disso está devolvendo de forma agrupada. A administração ainda revelou que a prestação de contas foi efetivada após a entrega das unidades nos anos de 2018 e 2020.
O que dizem os ex-prefeitos
Gestor que recebeu o recurso, Oswaldo Barba, prefeito entre 2009 e 2012, afirmou que na época encontrou dificuldades para contratar as obras das duas escolas e que terminou por deixar a solução para o governo seguinte.
Já Paulo Altomani, que geriu São Carlos entre 2013 e 2016, revelou que chegou a iniciar as obras do Jardim Embaré, mas não se recorda de ter tido problemas na execução da unidade do Abdelnur.
Mais devolução de recursos
A administração também vai devolver R$ 12 mil referentes a valores não comprovados na execução de um convênio do programa Educar na Diversidade. De origem federal, o recurso foi aplicado em despesas não referentes ao objetivo do contrato.
