A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (16), projeto de lei (PL) que obriga a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em São Carlos. A sessão ordinária tem nova data por conta do feriado da Proclamação da República, comemorado nesta terça (15).
O projeto, de autoria de Djalma Nery (PSOL), propõe diferentes caminhos para uma destinação ambientalmente mais correta do lixo orgânico do município. A lei valerá para resíduos domiciliares, restos de poda, varrição e jardinagem, além de oriundos de grandes geradores.
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O PL prevê, ainda, aumento escalonado da destinação à reciclagem ou compostagem dos resíduos. Em 2023, por exemplo, 20% do material deverá ter fim ecologicamente correto, percentual que aumenta de forma gradativa até 2040.
A nova legislação, que irá a plenário amanhã, propõe a estimulação do uso da compostagem e de iniciativas comunitárias e cooperativas, mas veda a incineração dos resíduos.
A votação da nova lei de destinação de lixo orgânico ocorrerá em uma semana que as mudanças climáticas estão no centro da pauta mundial com a COP 27, que é realizada no Egito. A discussão na Câmara Municipal também coincide com o que pode ser uma guinada do Brasil nas políticas de meio ambiente e clima, o que é festejado pela comunidade internacional.
Adoção pet
Iniciativa da vereadora Professora Neusa (Cidadania) e do parlamentar licenciado Paraná Filho (PSB), o Programa de Adoção Afetiva de Animais Acolhidos no Canil e Gatil Municipal entra em votação nesta quarta-feira, com perspectivas de aprovação.
Na adoção afetiva, participantes do programa poderão visitar os pets no Canil e Gatil Municipal e poderão criar vínculos com passeios, brincadeiras e interação nas dependências do órgão, em visitas semanais.
O adotante afetivo terá prioridade na adoção definitiva do animal.
Festas católicas oficializadas
André Rebello (União Brasil) propõe incluir no calendário municipal de festividades os dias de São Nicolau de Flüe (25 de setembro) e de Nossa Senhora de Fátima (13 de maio) realizadas pela Igreja Católica. A matéria vai para a votação na sessão.
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