Os ratos mais famosos do mundo Mickey e Minnie Mouse, que são ícones da Disney, estão completando 95 anos e entram em domínio público no primeiro dia de 2024. As informações são da revista Variety. 

A partir do primeiro dia do ano, a empresa não terá mais os direitos autorais e exclusivos da obra. Isso permitirá que outros artistas usem os personagens em suas obras, sem dever nada à empresa americana. 
 
Um exemplo da mesma situação aconteceu com o personagem Ursinho Pooh que, em 2022, entrou em domínio público nos Estados Unidos. Sem precisar pagar os direitos autorais, o diretor Rhys Frake-Waterfield viu uma oportunidade de criar um filme. Em 2023, lançou Ursinho Pooh: Sangue e Mel – um longa de terror criticado pela mídia especializada. 

Ainda conforme a Variety, Jennifer Jenkings, diretora do Centro Duke de Estudos de Domínio Público, dos EUA, acredita que a disponibilidade de Mickey e Minnie Mouse causará uma grande comoção. “A comunidade de direitos autorais está muito animada com a notícia – afinal, finalmente está acontecendo!”, diz ela. 
 
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Mickey Mouse sempre esteve no meio dos embates sobre direitos autorais. Dan ONeill, por exemplo, usou a imagem do rato em uma história em quadrinhos de 1971. Nela, o personagem era um traficante de drogas – que até tinha relações sexuais explícitas com Minnie.
O uso dos ratinhos na história não ficou barato: a Disney o processou por violar direitos autorais e eles entraram em uma briga judicial de oito anos. Sem ter como pagar a indenização, ele aceitou o acordo para escapar da prisão. O combinado definia que ONeill nunca mais poderia desenhar Mickey Mouse. 

“Ainda é um crime para mim. Se eu fizer um desenho do Mickey Mouse, ficarei devendo uma multa de US$ 190 mil (cerca de R$ 918 mil) a Walt Disney, mais US$ 10 mil de honorários advocatícios e passarei uma ano na prisão”, conta ONeill, de 81 anos. 

Segundo a Variety, a Disney fez anos de lobby para evitar que Mickey entrasse em domínio público. Agora, no entanto, parece que eles não brigarão para manter os direitos autorais do personagem. Além dele e de Minnie, a empresa também perderá os direitos do Tigrão, criado em 1928, a partir do primeiro dia de 2024. 
 
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