O ministro da Educação Camilo Santana disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as declarações a jornalistas na porta do Ministério da Educação depois de reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
“Hoje estamos pagando R$ 6 bilhões para o fundo que vai criar a poupança que vai ajudar na permanência do jovem na escola”, disse o ministro. O Congresso já aprovou o projeto de lei do programa. O valor do auxílio por aluno e a abrangência serão definidos pelo governo federal. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie os valores em janeiro.
“Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé de Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano“, disse Camilo Santana.
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O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio. Alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas e inscritos no CadÚnico, cadastro do governo federal para políticas sociais, serão o público alvo. É possível que o auxílio fique restrito aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, uma fatia menor.
De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o benefício ficará condicionado à frequência do aluno a pelo menos 80% das horas letivas, aprovação em cada ano, participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Enem.
O programa fez parte do plano de governo de Simone Tebet (MDB) e implementá-lo foi uma das promessas de Lula (PT) à Tebet como parte do acordo para a candidata, hoje ministra do governo Lula, apoiar a sua candidatura no segundo turno das eleições.
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