A Justiça de Guaíra, município a 130 quilômetros de Ribeirão Preto, condenou pai e filho acusados de espancar um cachorro no último mês de fevereiro. As agressões foram filmadas e o animal precisou passar por cirurgia, por conda dos ferimentos na mandíbula.
De acordo com a sentença assinada pelo juiz Anderson Valente, no último dia 5 de outubro, Valmir e Vander Armani foram condenados à pena de 4 anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 20 dias-multa no valor de 1/30 do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, com correção monetária, cada um.
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Além disso, o juiz determinou a proibição da guarda do cachorro por eles. Pai e filho também foram condenados ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral coletivo.
Na sentença, o juiz ainda pontuou que os acusados responderam em liberdade e, por isso, não é necessária a decretação da prisão preventiva. Eles poderão recorrer da decisão em liberdade.
Outro lado
O advogado Jailton Rodrigues dos Santos, que defende Valmir e Vander Armani disse que vai recorrer da decisão. “A pena ficou exasperada demais, acima do limite que a defesa acreditava que seria. O juiz considerou aumentar a pena base para além do que a gente entende ser devido, embora ele reconheça o erro tudo certinho. A gente entende que a pena ficou um pouco alta, foram réus confessos, estão arrependidos, são pessoas idôneas na cidade, têm outros animais e não têm outro histórico de agressão”, disse.
