221 reeduncandos do regime semiaberto de Araraquara foram beneficiados, nesta terça-feira (18), pela saída temporária de Páscoa, adiada para 18 e 24 de maio, devido à pandemia.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a ‘saidinha’ ocorre por determinação da Justiça e todos os custodiados receberam orientações sobre a covid-19.
No retorno, ainda segundo a SAP, os presos serão submetidos a um período de isolamento, visando o monitoramento das condições de saúde.
A Lei de Execução prevê a saída temporária para presos em regime semiaberto para visitar a família. Essa saidinha pode ser concedida cinco vezes no ano e durar até sete dias.
No Estado de São Paulo, as datas concedidas são Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.
Tem direito à saída temporária pessoas que cumpram pena em regime semiaberto e que até a data tenham cumprido um sexto da pena total para réu primário, ou um quarto para reincidente.
É preciso ter boa conduta carcerária e o juiz deve conceder a saída temporária após consulta aos diretores do presídio.
