Ao longo deste ano, 28 autos de infração foram aplicados pela prefeitura de Araraquara em imóveis com criadouros do mosquito transmissor da dengue. Em 2019, na última epidemia da doença, foram aproximadamente 300.
Ainda cabem recursos, mas as autuações podem se converter em multa. O valor varia de acordo com o tamanho do imóvel e com a quantidade de criadouros encontrados.
O cálculo é feito com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), que equivale a R$66,36. Em caso de residência, a autuação varia de seis a 80 UFMs, ou seja, de R$398,16 a R$5.308,80.
Segundo a gerente de controle de vetores, Alessandra Cristiana do Nascimento, pode ser autuado o imóvel que manter condições favoráveis a proliferação do mosquito, independentemente do que seja o criadouro.
“Então, é importante eliminar tudo que possa acumular água dentro do imóvel”, disse em entrevista à EPTV.
Desde o início da pandemia, Araraquara confirmou 6.119 casos de dengue, incluindo 10 mortes. Com número crescente de notificações, a cidade se aproxima da segunda maior epidemia, registrada em 2015, com 8.242 infectados.
Alessandra mencionou ainda a dificuldade dos agentes em vistoriar os imóveis. “Isto envolve tanto a recusa, que é o morador não permitir a vistoria, quanto não atender as nossas solicitações de agendamento. Então, para alguns imóveis nós enviamos a solicitação, informando o proprietário que nós precisamos realizar a vistoria, damos um prazo e, se ele não atende, fica sujeito as penalidades”, explicou.
A gerente de controle de vetores afirmou ainda que imóveis que colocam em risco a segurança da população também podem ser vistoriados com decisão judicial, seja após denúncia ou constatação dos agentes. “Os fiscais localizam o proprietário do imóvel, agendamos e realizamos a vistoria. Em alguns imóveis, quando não tem este retorno, ocorre a autuação”, finalizou.
