* ATUALIZAÇÃO 27/09 para incluir posicionamento da Unimed Brasil sobre a decisão judicial
A família de Isaías de Oliveira Teixeira de Lima, de 8 meses, conseguiu na Justiça o direito de transferir o garoto de Araraquara para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A decisão em caráter de antecipação de tutela foi expedida nesta terça-feira (27).
De acordo com o magistrado, João Roberto Casali da Silva, da 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, “as questões afeitas à assistência à saúde têm sempre natureza urgente. Ou seja, em princípio, ao segurado deve garantir-se a assistência médica buscada, pois o risco de dano irreparável ou de difícil reparação é facilmente constatado”, diz trecho da decisão.
Com a liminar, a Unimed Transporte Aeromedica-MG LTDA fica obrigada a transferir a criança no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O prazo para defesa é de 15 dias úteis.
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Na ação, a família apontou a urgência para “internação hospitalar para investigação e tratamento cirúrgico multidisciplinar devido à ausência de calota craniana e hidrocefalia com má-formação do sistema nervoso central, além de tratamento de quadro pneumônico e cianose”.
O pai da criança, Denis Aparecido Teixeira de Lima, de 32 anos, disse que a família aguarda pela manifestação do plano de saúde e como a transferência será feita, já que o filho está intubado no Hospital São Paulo em decorrência de uma pneumonia.
“Agora a minha preocupação é de ele ter condição de ir e chegar até lá”, disse ao acidade on.
O mérito do caso, porém, não foi julgado. Ou seja, a família poderá ser obrigada a reembolsar o plano de saúde, caso fique comprovado no processo que o serviço prestado não tinha previsão contratual.
COMO AJUDAR
Enquanto isso, a família do pequeno Isaías continua com uma campanha on-line para arrecadar R$ 200 mil que serão utilizados para custear as despesas com o transporte até o Hospital da Criança Santo Antônio, na capital gaúcha.
A intenção é contratar uma aeronave com equipe médica acompanhando o paciente. O serviço foi orçado em mais de R$70,4 mil.
A família, que é de Nova Europa, está confiante de que um especialista ajude no tratamento do filho. Inclusive, um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), já está à disposição do Isaias desde a sexta-feira (23).
A criança nasceu com ausência de calota craniana, microcefalia e hidrocefalia, e também apresenta má formação do sistema nervoso central. Por conta de uma perfuração da massa encefálica, a criança tem tido crises de convulsão e epilepsia.
Procurada, a Unimed Nacional informou que está acompanhando o caso e prestará todos os esclarecimentos necessários à Justiça. “Reforça, ainda, que cumpre decisões judiciais”, disse em nota enviada ao acidade on.
