Cantadas indesejadas, tentativas de forçar beijo, segurar pelo braço, agarrar pela cintura, passar a mão, encostar-se, entre outras ações que não têm o consentimento da vítima. Infelizmente, muitas mulheres já passaram por esses tipos de situações de abuso no transporte coletivo.
Em Araraquara, a campanha “Importunação Sexual no Transporte Coletivo: Pode Parar!” foi lançada para combater esses tipos de abusos.
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Produzida por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana e da Coordenadoria Executiva de Políticas para Mulheres, ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, as peças poderão ser vistas em vídeos e cards nas redes sociais da Prefeitura, além de cartazes em pontos estratégicos como o Terminal Central de Integração e dentro dos próprios ônibus.
COMBATE AO ASSÉDIO
Desta forma, a campanha visa estimular os passageiros de ônibus a combater a importunação sexual e o assédio.
A ação também tem o propósito de divulgar o fato de que a importunação sexual é crime, com pena de um a cinco anos de reclusão, de acordo com a Lei 13.718/18.
Assim, a vítima ou qualquer pessoa que testemunhar uma situação desse tipo pode denunciar, podendo relatar o caso ao motorista e aos demais passageiros do ônibus, ou ligar para a Polícia Militar pelo telefone 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher pelo 180, que registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes.
Em Araraquara, esse tipo de auxílio também pode ser encontrado através do plantão de atendimento 24 horas do Centro de Referência da Mulher, que atende pelo número (16) 99762-0697.
AUMENTO DE DENÚNCIA
Grasiela Lima, coordenadora executiva de Políticas para Mulheres, explica que durante a campanha dos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas”, realizada em dezembro do ano passado, sua coordenadoria recebeu muitas denúncias relacionadas a esse crime.
“Temos feito um mapeamento na cidade através de encontros com mulheres, perguntando como está a situação dentro do transporte coletivo e elas têm trazido isso, embora não tenham denúncias formais na delegacia. Também conversamos com a delegada e é muito difícil mesmo a mulher ter a condição de fazer essa denúncia. Muitas vezes ela nem sabe que isso é crime e passível de registrar um boletim de ocorrência. Então a campanha também é um ato de conscientização da sociedade em relação a esse crime previsto em lei, que tem punição para o agressor”, destaca.
Neste mês de março, a Prefeitura de Araraquara realiza a programação “Mulheres pela Democracia – Direitos Humanos, Justiça e Participação”, que celebra o Dia Internacional de Luta das Mulheres e que oferece diversas atividades com o propósito de fortalecer o movimento de luta para que os direitos das mulheres sejam realmente concretizados.
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