A Prefeitura publicou nos atos oficiais desta terça-feira (2), a prorrogação do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus.
O estado de calamidade, que segue até o dia 30 de abril, permite ao governo dar respostas rápidas as demandas que vão surgindo.
O foco principal é dar agilidade, diminuindo prazos burocráticos. Deste modo, a prefeitura pode realizar compras emergenciais sem necessidade de licitação, assim como fazer contratações com a dispensa de concurso público e até mesmo exigir o uso de bem particulares, desde que indenize o proprietário.
DECRETO
O decreto publicado destaca ainda o cumprimento do Plano São Paulo. Atualmente, cumprimos as determinações da fase laranja durante a semana das 6h às 20h quando passa para a fase vermelha.
Durante o dia, das 6h às 20h, é permitido a abertura do comércio, shoppings, restaurantes e bares. À noite, a partir das 20h, a fase vermelha restringe a abertura de bares, restaurantes e outros.
A fase vermelha segue ainda durante todo o final de semana, quando ficam proibidas as aberturas de lojas, shoppings e bares.
