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A Prefeitura de Araraquara recebeu, entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, quase R$ 4 milhões de repasse do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) recolhido por meio da arrecadação de pedágio da concessionária EcoNoroeste – responsável por administrar a rodovia Washington Luís (SP-310).
O ISSQN, antigo ISS (Imposto Sobre Serviços), é um tributo instituído e recolhido pelas cidades de todo o Brasil. No caso da atividade concessionária, os repasses são calculados baseados em três quesitos: valor da alíquota cobrada pelas prefeituras, montante arrecadado pela concessionária e extensão da rodovia que passa pelo município.
Os 27 municípios que integram os 442 quilômetros do trecho administrado pela EcoNoroeste receberam, também entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, um total de R$ 32.648.473,59 de repasse. As três prefeituras mais beneficiadas foram Araraquara e Matão, com cerca de R$ 3,8 milhões e R$ 3,7 milhões, cada uma, respectivamente, e Taquaritinga, com R$ 3,5 milhões. Os recursos provenientes deste imposto, concedidos mensalmente, não têm destinação pré-definida por lei e podem ser utilizados pelas prefeituras da forma como quiserem.
Segundo Luciano Louzane, diretor superintendente da EcoNoroeste, o ISSQN enviado para as cidades do trecho da concessionária reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento integral destes municípios.
“O repasse de valores tão substanciais mostra para a população que os benefícios obtidos com uma concessionária de rodovia vão além da geração de empregos, das melhorias viárias ou da prestação de serviços. Com estes recursos, as prefeituras podem aportar projetos ou implementar melhorias que julgarem importantes para seus cidadãos”, defendeu.
Luciano Louzane, diretor superintendente da EcoNoroeste
Nos 30 anos de concessão da EcoNoroeste nos 442 quilômetros de rodovias estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões em obras e melhorias em todo o trecho. Ao todo serão 123 quilômetros de duplicação de pistas, 95 de faixas adicionais, 26 de marginais novas ou adequadas e a implantação de 75 quilômetros de ciclovias. Serão construídas 23 novas passarelas e reformadas outras 19, além de 14 bases de SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) e três pontos de parada de descanso para caminhoneiros.
A EcoNoroeste é a mais nova concessão do grupo EcoRodovias. Responsável pela administração de cinco rodovias no interior paulista, a empresa iniciou seu trabalho em 1º de maio, com a operação das rodovias Washington Luís (SP-310), Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil (SP-333). Em 2025, assumirá outros 158 quilômetros de estradas. O trecho compreende um importante corredor logístico nacional para o transporte de produtos agropecuários e de fertilizantes.
